O governo interino do Brasil está buscando uma abordagem direcionada ao mercado para o setor elétrico em meio à queda da demanda por eletricidade, ao aumento das dívidas das empresas e aos consecutivos prejuízos da maior empresa de energia do país.

O governo do presidente interino Michel Temer diminuirá as políticas intervencionistas no setor elétrico e reduzirá a dependência em relação aos financiamentos do BNDES, disse Paulo Pedrosa, secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia.

Os mercados de capitais substituirão gradualmente os empréstimos de instituições públicas para o financiamento de novos projetos, disse ele.

A energia eólica poderá perder parte de seus subsídios e, como resultado, ter aumento nos preços, disse Pedrosa.

“O modelo antigo de financiamento do BNDES está esgotado”, disse Pedrosa, em entrevista em Brasília de 3 de junho, um dia depois de assumir o cargo. “Muitas opções do passado se afastaram da lógica econômica e hoje são inviáveis”.

Em pouco mais de um ano, o setor elétrico do Brasil passou de preços explosivos e risco de racionamento para preços baixos com demanda em queda, e isso mostra que há um problema estrutural e que os preços não refletiam as condições de oferta e demanda, segundo Pedrosa.

O fato de que muitas empresas tiveram que comprar energia no mercado à vista para cumprir contratos nos momentos de baixa geração também elevou os níveis de dívidas no setor.

“Houve uma gigantesca destruição de valor nas empresas estatais”, disse ele. “O governo tem planos de reduzir intervenções imprevisíveis e reforçar as agências reguladoras”.

Eletrobras

A Centrais Elétricas Brasileiras, ou Eletrobras, venderá ativos, em particular aqueles que provocaram prejuízos financeiros, disse Pedrosa.

Os desinvestimentos poderão incluir distribuidoras, participações em sociedades de propósito específico, parques eólicos que já estão em operação e participações em hidrelétricas e em linhas de transmissão em construção.

“O papel da Eletrobras é tornar os novos projetos viáveis”, disse ele.

A atual diretoria da Eletrobras continuará buscando resolver seus problemas com a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC, na sigla em inglês) até a escolha de uma nova equipe de gestão para a estatal, disse Pedrosa.

A Bolsa de Valores de Nova York suspendeu a negociação das ações da Eletrobras no mês passado e iniciou os procedimentos de retirada das ações do mercado depois que a empresa informou que não cumpriria o prazo para entrega dos documentos exigidos pela SEC referentes aos resultados de 2014.

A empresa adiou a entrega de documentos à SEC três vezes enquanto auditores calculam o custo sofrido pela empresa com possíveis atos de corrupção. A Eletrobras afirma que ainda não possui informações suficientes para avaliar o impacto sobre seus resultados financeiros.