Leilão portuário: a empresa vencedora irá administrar o ativo por um prazo de 25 anos, prorrogáveis por igual período (Oski67/Wikimedia Commons)
Da Redação
Publicado em 13 de abril de 2017 às 15h37.
Última atualização em 13 de abril de 2017 às 15h38.
Dando continuidade ao cronograma de projetos de infraestrutura a serem concedidos à iniciativa privada no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), o governo federal e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) leiloarão, no dia 20 mais um ativo do setor portuário: o terminal RDJ05 do Porto do Rio de Janeiro, destinado à movimentação e armazenagem de trigo.
A empresa vencedora irá administrar o ativo por um prazo de 25 anos, prorrogáveis por igual período. Ao todo, o terminal possui 13.453 m2, com investimentos previstos de R$ 93,1 milhões e arrendamento fixo mensal de R$ 428,3 mil - o valor global estimado do contrato é de R$ 515,8 milhões.
O leilão se dará pela modalidade de maior valor de outorga, sendo que não há um valor mínimo a ser ofertado - caso dois ou mais grupos entreguem propostas pelo ativo, será realizada uma etapa em viva-voz para definir o vencedor.
Os investidores interessados em participar do certame devem entregar as propostas no dia 17, entre 10h e 13h, na sede da Antaq, em Brasília. O leilão está marcado para às 10h do dia 20, também na sede do órgão.
Este é o segundo leilão de ativos portuários realizado pelo governo Federal no âmbito do PPI. No fim de março, a Antaq leiloou as áreas STM04 e STM05 do Porto de Santarém (PA), voltadas para a movimentação e armazenagem de combustíveis.
O consórcio Porto Santarém, composto por Petróleo Sabba (joint venture entre Raízen e IB Sabba) e Petrobras Distribuidora S/A, arrematou as duas áreas - a outorga total ofertada pelos ativos foi de R$ 68,2 milhões.
O setor portuário aparece com destaque no cronograma do PPI neste ano. Além da disputa pelos ativos de Santarém e pelo terminal no Rio de Janeiro, o governo federal espera leiloar ainda em 2017 um terminal de papel e celulose e outro de veículos no porto de Paranaguá (PR) e um terminal de papel e celulose no porto do Itaqui (MA).