O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) anunciaram nesta terça-feira, 11, a abertura de consulta pública, até 25 de abril, sobre o cenário da certificação de carbono no Brasil.

A intenção do governo com a consulta, afirmou o secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco, é encontrar soluções para os gargalos enfrentados no processo de certificação no mercado voluntário de carbono.

Entre os problemas já identificados, disse Capobianco, estão o alto custo dessa certificação, a metodologia usada que considera florestas temperadas e não tropicais, além da demora para a certificação.

Atualmente, disse o secretário-executivo do MMA, quatro empresas estrangeiras atuam nesse mercado de certificação, das quais duas detêm 97% das certificações de crédito de carbono no Brasil.

“Esse edital vai mobilizar esforços para levantarmos as informações mais adequadas de mensuração de mercado e abre a possibilidade de nós resolvermos gargalos do sistema atual que a certificação, dominado por algumas poucas empresas. Algumas delas tiveram sua credibilidade colocada em questão”, disse.

Entre os questionamentos apresentados na consulta pública estão: que ações do governo brasileiro podem apoiar o desenvolvimento do mercado de certificação de carbono; como as empresas já existentes podem aumentar suas atividade; como as certificadoras brasileiras podem se desenvolver; que metodologias podem ser adotadas; e que governança deve ser adotada peal certificadora.

Relatório detalhará o mercado, diz diretor do BNDES

O diretor de Planejamento e Relações Institucionais do BNDES, Nelson Barbosa, afirmou que após a consulta pública será apresentado um relatório para mapear esse mercado, além de sugestões que podem ser colocadas em prática para fomentar a certificação no mercado voluntário.

Entre as alternativas que poderão ser avaliadas estão o uso de recursos não reembolsáveis para financiar a criação empresas, a criação de linhas de crédito que podem custear os projetos de certificação, o incentivo a criação de empresas não governamentais ou privadas que recebam aporte do BNDES.

“No momento, temos mais perguntas do que respostas. Esse documento será útil para o Brasil e para os 79 países que têm florestas tropicais desenvolverem o mercado de carbono. Vamos identificar como o governo pode apoiar o desenvolvimento do mercado de certificação de carbono no Brasil”, disse.

A ideia é ter todas as contribuições e o relatório pronto até o meio deste ano. Após essa fase, um edital poderia ser lançado no segundo semestre para selecionar empresas para o desenvolvimento desse mercado.

E todas essas ações poderiam ser anunciadas em novembro, durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém.