Brasília - O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou hoje (28) medidas para estimular a participação de pequenas e médias empresas na atividade de exploração de petróleo e gás. Entre as medidas que poderão ser adotadas estão incentivos fiscais, financiamentos e o estímulo a fornecedores de bens e serviços para pequenas e médias empresas exploradoras. Independentemente de decisão do CNPE, o governo deverá fazer licitação de áreas em terra com baixo potencial exploratório a cada seis meses.

“Estamos buscando estimular que essas empresas consigam ser viáveis. Hoje essas empresas vivem dos fornecedores da Petrobras e precisam ter fornecedores próprios”, disse o secretário de Petróleo e Gás Natural do Ministério de Minas e Energia, Marco Antônio Almeida. As pequenas empresas são as que produzem até 500 barris de petróleo por dia e as médias produzem entre 500 e 2 mil barris diariamente.

O CNPE também tratou da adoção de um modelo de medidor eletrônico de energia elétrica inteligente, chamado de Smart Grid, que deverá ser implantado em residências e estabelecimentos comerciais e industriais atendidos em baixa tensão no país. Segundo o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, o sistema poderá custar entre R$ 15 bilhões e R$ 20 bilhões, que podem vir de fundos setoriais como o Reserva Global de Reversão, que é cobrado na conta de luz.

O ministro destacou que o Smart Grid vai permitir aos consumidores um melhor controle de seu consumo de energia elétrica, evitando desperdícios. O sistema também permite a adoção de tarifas diferenciadas de acordo com o horário em que o consumidor utiliza a energia e a venda de energia excedente por fontes alternativas como eólica e solar. O CNPE vai fazer estudos e produzir um relatório final sobre o assunto.