Economia

Governo publica MP que adia reajuste salarial de servidores

Medida foi anunciada pelo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, e publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União de sexta-feira, 31

Michel Temer editou a Medida Provisória 849/2018, que adia o reajuste salarial dos servidores civis federais de 2019 para 2020 (iStock/Thinkstock)

Michel Temer editou a Medida Provisória 849/2018, que adia o reajuste salarial dos servidores civis federais de 2019 para 2020 (iStock/Thinkstock)

EC

Estadão Conteúdo

Publicado em 3 de setembro de 2018 às 08h45.

Última atualização em 3 de setembro de 2018 às 08h51.

O presidente Michel Temer editou a Medida Provisória 849/2018, que adia o reajuste salarial dos servidores civis federais de 2019 para 2020. A medida foi anunciada pelo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, e publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira, 31.

Segundo o governo, se aprovado pelo Congresso Nacional, o adiamento dos aumentos deve gerar uma economia de R$ R$ 4,7 bilhões. Inicialmente, a estimativa era de um impacto positivo de R$ 6,9 bilhões em 2019. No entanto, conforme explicou o governo, foi preciso tirar desse valor R$ 2,2 bilhões relativos a reajustes em benefícios que não chegaram a ser regulamentados.

O ministro explicou na sexta, quando detalhou a proposta do Orçamento de 2019, que, por uma questão de prudência, o impacto não foi contabilizado no projeto. Ou seja, a previsão de gasto com pessoal foi mantida em R$ 325,9 bilhões em 2019. "Caso a MP não seja aprovada, já teremos orçamento compatível com essa realidade. Se a MP for aprovada, ao longo da tramitação do Orçamento, haverá recursos adicionais que poderão ser aplicados para aumento de investimentos", disse Guardia.

Em outra edição extra do Diário Oficial, também com data de sexta-feira, o governo formalizou o envio do Projeto da Lei Orçamentária Anual de 2019 (PLOA 2019) ao Congresso Nacional. A peça orçamentária, apesar do adiamento do reajuste dos servidores do Executivo, mantém o reajuste do Judiciário. O acordo, segundo o Broadcast já informou, é conceder esse reajuste em troca do fim do auxílio-moradia e do auxílio-alimentação.

Acompanhe tudo sobre:Eduardo GuardiaGoverno TemerMichel TemerMinistério da FazendaSalários

Mais de Economia

Temos um espaço muito menor para errar, diz Funchal sobre trajetória da dívida pública

Isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil recairá sobre grandes empresas, diz Rodrigo Maia

A crescente força das gerações prateadas no Brasil

Haddad diz que consignado privado pelo eSocial terá juro "menos da metade" do que se paga hoje