Economia

Governo define concessões e parcerias público-privadas

A ideia é definir regras padronizadas para concessões na área de infraestrutura, de modo que não haja atrasos nas licitações


	Moreira Franco: a expectativa é desobstruir os empecilhos na regulamentação, na questão da segurança jurídica e na definição clara do papel dos estruturadores
 (Felipe Varanda)

Moreira Franco: a expectativa é desobstruir os empecilhos na regulamentação, na questão da segurança jurídica e na definição clara do papel dos estruturadores (Felipe Varanda)

DR

Da Redação

Publicado em 17 de maio de 2016 às 17h34.

Brasília - O secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República, Moreira Franco, está reunido na tarde de hoje (17) com o ministro dos Transportes, Maurício Quintella, para discutir o plano de trabalho do atual governo na área de concessões e parcerias público-privadas

Nos próximos dias, o governo federal deve lançar o programa Crescer, que vai abranger todas as ações na área.

A ideia é definir regras padronizadas para concessões na área de infraestrutura, de modo que não haja atrasos nas licitações.

Segundo Moreira Franco, a expectativa com relação as parcerias é desobstruir os empecilhos na regulamentação, na questão da segurança jurídica e na definição clara do papel dos estruturadores.

“O programa de parcerias pretende retirar entraves burocráticos e excesso de interferência do Estado nas concessões”, disse recentemente Moreira Franco em sua conta no microblog Twitter.

Também participam da reunião os presidentes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), José Botelho, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Fernando Fonseca, e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Bastos.

Acompanhe tudo sobre:Ministério dos TransportesParcerias público-privadas

Mais de Economia

Mesmo com alíquota de IVA reduzida, advogado pode pagar imposto maior após reforma; veja simulações

Subsídios na China fazem vendas de eletrônicos crescer até 400% no ano novo lunar

Conta de luz não deve ter taxa extra em 2025 se previsão de chuvas se confirmar, diz Aneel

Após receber notificação da AGU, TikTok remove vídeo falso de Haddad