São Paulo — O caixa do Governo Central registrou um déficit primário de R$ 16,852 bilhões em agosto, o melhor desempenho para o mês desde 2017 na série histórica, que tem início em 1997, segundo o Tesouro Nacional. O resultado reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central. Em agosto de 2018, o resultado havia sido negativo em R$ 19,657 bilhões.

O resultado de agosto ficou pouco abaixo das expectativas do mercado financeiro, cuja mediana apontava um déficit de R$ 17 250 bilhões, de acordo com levantamento do Projeções Broadcast junto a 24 instituições financeiras.

O dado do mês passado ficou dentro do intervalo das estimativas, que eram de déficit de R$ 23,650 bilhões a R$ 10,518 bilhões.

De janeiro a agosto, o resultado primário foi de déficit de R$ 52,124 bilhões. Em igual período do ano passado, esse mesmo resultado era negativo em R$ 58,739 bilhões.

Em 12 meses, o Governo Central apresenta um déficit de R$ 115,2 bilhões - equivalente a 1,61% do Produto Interno Bruto (PIB). Para este ano, a meta fiscal admite um déficit de até R$ 139 bilhões nas contas do Governo Central.

Dados por instituição

As contas do Tesouro Nacional - incluindo o Banco Central - registraram um superávit primário de R$ 3,775 bilhões em agosto. No ano, o superávit primário acumulado nas contas do Tesouro Nacional (com BC) é de R$ 79,611 bilhões.

Já o resultado do INSS foi um déficit de R$ 20,627 bilhões no mês passado. De janeiro a agosto, o resultado foi negativo em R$ 131,735 bilhões.

As contas apenas do Banco Central tiveram déficit de R$ 136 milhões em agosto e de R$ 601 milhões no acumulado do ano até o mês passado.

Receitas

O resultado do Governo Central de agosto representa queda real de 1,3% nas receitas em relação a igual mês do ano passado. Já as despesas tiveram queda real de 4,3%. No ano até agosto, as receitas do Governo Central subiram 0,8% ante igual período de 2018, enquanto as despesas caíram 1,3% na mesma base de comparação.

Despesas sujeitas a teto de gastos

As despesas sujeitas ao teto de gastos subiram 1,9% no ano até agosto em comparação com igual período de 2018, segundo o Tesouro Nacional.

Pela regra, o limite de crescimento das despesas do governo é a variação acumulada da inflação em 12 meses até abril do ano passado. Porém, como o governo não ocupou todo o limite previsto em 2018, na prática há uma margem para expansão de até 9,3%.

Apesar do enquadramento prévio das despesas do governo federal ao teto, alguns poderes e órgãos estão fora dos limites individualizados - todos devem respeitar o limite de gastos. É o caso, por exemplo, do Senado, da Justiça Militar da União e do Ministério Público da União.