Brasília - Em tempos de pressões sociais por mais gastos públicos, seja com salários de servidores ou com educação, uma despesa que certamente crescerá ao longo deste ano e do próximo é com o pagamento dos juros que incidem sobre a dívida pública.

Segundo estimativas do governo e do mercado financeiro, os gastos com juros devem ultrapassar a marca de 5% do Produto Interno Bruto (PIB) ainda em 2014. No ano, até abril, essa despesa representou 4,9% do PIB.

Depois de promover um esforço geral pela redução das taxas de juros, a presidente Dilma Rousseff conseguiu fazer com que o Banco Central (BC) reduzisse a Selic, a taxa básica de juros, à mínima histórica, de 7,25% ao ano.

Essa taxa foi mantida por seis meses, até abril de 2013, quando as pressões inflacionárias forçaram o BC a iniciar um ciclo de aperto monetário, que terminou apenas no mês passado, já com a Selic em 11% ao ano - patamar superior, inclusive, aquele que Dilma herdou (10,75% ao ano) quando assumiu a Presidência, em janeiro de 2011.

Foi justamente no início do ciclo de aperto, em junho do ano passado, que a conta de juros paga pelo setor público brasileiro atingiu o menor patamar da série histórica, iniciada em 1999, segundo dados da Tendências Consultoria. Nos 12 meses acumulados em junho de 2013, os juros consumiram 4,8% do PIB. Desde então, essa conta passou a subir.

Em janeiro deste ano, os gastos com juros somaram R$ 30,4 bilhões - o maior valor mensal em toda a história. No entanto, por contar ainda com resquícios dos juros baixos, a série acumulada em 12 meses ainda permanece abaixo da marca de 5% do PIB.

"A tendência é piorar ao longo do ano, com a estabilidade cambial que se espera, e continuar aumentando no ano que vem", afirmou Felipe Salto, mestre em economia pela FGV-SP e especialista em contas públicas da Tendências. "Esse é o perigo nas contas de gastos. Temos uma despesa com juros que representa cinco vezes mais os gastos com investimentos, sendo inferior apenas às despesas com INSS", disse Salto. Os gastos com aposentadorias e pensões abocanham 7% do PIB.

BNDES

Parte do aumento das despesas com juros se dá pela opção do governo de engordar o caixa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Desde 2008, o governo transferiu mais de R$ 410 bilhões ao BNDES. Esse dinheiro foi obtido com a venda de títulos no mercado, e esses papéis pagam, em geral, a Selic. Uma vez no BNDES, o dinheiro é repassado à empresários a um custo muito menor, atrelado à Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), hoje em 5% ao ano.

Como informou o Estado na semana passada, o governo começou a estudar o aumento da TJLP, para reduzir os gastos do Tesouro Nacional para manter esse subsídio.

Baixo crescimento. De acordo com o governo, o aumento da conta de juros é um problema "administrável", uma vez que a grande dificuldade está na fraqueza do PIB. Isto porque os gastos com juros tendem a aumentar, devido à elevação da taxa básica, que baliza a maior parte dos títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional para financiar os gastos da União.

Esses títulos aumentam a dívida pública. No entanto, se o PIB aumentasse a taxas mais elevadas, esses gastos poderiam ser acomodados. Mas este não é o caso.

A média de crescimento do PIB caiu dos 4% ao ano, durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), para menos de 2% ao ano, na gestão Dilma Rousseff. A Tendências estima um aumento de apenas 1,3% do PIB neste ano. Se confirmada a projeção, a média de crescimento do PIB sob Dilma terá sido de 1,8% ao ano, superior apenas à alcançada pelos presidentes Floriano Peixoto (1891-1894) e Fernando Collor (1990-1992).

"Há um efeito PIB cruel nos gastos com juros, claro", afirma Salto, "porque é relativamente fácil gerar superávits primários com a economia em crescimento, e isso reduz o endividamento e a conta de juros". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.