Estima-se que serão beneficiados cerca de 30 milhões de pessoas nesta faixa, de acordo com o Ministério da Fazenda. (Rmcarvalho/Getty Images)
Agência de notícias
Publicado em 6 de junho de 2023 às 18h03.
O programa Desenrola, anunciado nesta semana pelo governo federal, é mais amplo e mais vantajoso para aqueles que ganham até dois salários mínimos (hoje em R$ 2.640). Porém, quem tem uma renda mensal acima desse valor e está inadimplente também poderá ser beneficiado.
O programa foi dividido em duas faixas. A Faixa 1 é voltada para quem recebe até dois salários mínimos por mês e tem pagamentos atrasados de até R$ 5 mil. Nessa modalidade, haverá descontos e parcelamento de todo tipo de dívidas (exceto dívidas com governos), com aval do Tesouro Nacional.
Quem ganha acima de dois salários mínimos poderá acessar o Desenrola por meio da Faixa 2. Mas, nessa faixa, somente dívidas bancárias serão negociadas.
Os bancos poderão oferecer a seus clientes a possibilidade de renegociação de forma direta, também com descontos. Essas operações não terão a garantia do Tesouro, por isso, os juros podem ser maiores que a taxa de 1,99% ao mês do Faixa 1. Neste caso, não haverá o limite de R$ 5 mil de negociação de dívida por pessoa.
Para deixar o programa atrativo, o governo oferece às instituições financeiras, em troca de descontos nas dívidas, um incentivo regulatório para que aumentem a oferta de crédito. Os bancos vão poder usar os créditos fiscais como capital regulatório à medida em que forem renegociando as dívidas. Isso é uma vantagem para os bancos porque eles abrem mais espaço nos balanços.
Estima-se que serão beneficiados cerca de 30 milhões de pessoas nesta faixa, de acordo com o Ministério da Fazenda.