Brasília - O governo federal precisa criar um ambiente de estabilidade regulatória no setor elétrico para envolver os fundos de pensão do país nos grupos de investidores que concorrerão em licitações do segmento, disse nesta sexta-feira o presidente da Abrapp, associação que reúne os fundos fechados de previdência complementar.

"Os fundos precisam de estabilidade de regras, o que não é o forte do setor no passado recente", disse José Ribeiro Pena Neto à Reuters, durante congresso anual do setor, em resposta a questionamento sobre a participação das instituições no leilão de hidrelétricas existentes, marcado para 6 de novembro.

O governo tem tentado atrair investidores para a licitação, com a qual pretende arrecadar 17 bilhões de reais com a cobrança de bônus de outorga, dos quais 11 bilhões teriam que ser pagos ainda neste ano.

O mercado, no entanto, tem reclamado da dificuldade das elétricas em captar recursos no momento, o que fez o governo alterar as regras para permitir a participação de operadores estrangeiros no leilão.

Além disso, o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Luiz Eduardo Barata, afirmou recentemente que o Ministério da Fazenda tentará atrair outros possíveis interessados, como fundos de investimento e de pensão.

Pena Neto também salientou que as fundações têm limites estatutários para investimentos de risco, incluindo exposição a setores. Por isso, investimentos na forma de consórcio nessas licitações precisariam necessariamente envolver outras classes de investidores, como estrangeiros.

Segundo o executivo, para isso acontecer é necessária uma articulação dentro do próprio governo, envolvendo o Ministério da Fazenda e a Previc, órgão que regula as atividades dos fundos, o que parece não ter acontecido ainda.

Integram a Abrapp fundos de pensão de funcionários da Petrobras (Petros), Banco do Brasil (Previ), Caixa Econômica Federal (Funcef), entre outros.