Caixa: STF vai julgar a correção inflacionária feita para os participantes de fundos de pensão que resgataram seus recursos antes da aposentadoria (Tânia Rêgo/ABr)
Da Redação
Publicado em 27 de novembro de 2013 às 18h18.
São Paulo - O fundo de pensão dos funcionários da Caixa Econômica Federal, Funcef, avalia que terá impacto pequeno caso o Supremo Tribunal Federal (STF) tome decisão favorável aos poupadores no julgamento que deve ter início nesta quarta-feira.
"O impacto deve ser muito pequeno e não estamos preocupados", afirmou em entrevista à Reuters Geraldo Aparecido da Silva, secretário-geral da fundação, que tem patrimônio de 51 bilhões de reais.
Nesta semana, a Abrapp, associação que representa os fundos de previdência completar, estimou perdas de 40 bilhões de reais para o setor no caso de decisão favorável aos poupadores.
Além de definir a correção das cadernetas de poupança, o STF vai julgar a correção inflacionária feita para os participantes de fundos de pensão que resgataram seus recursos antes da aposentadoria, explicou Silva.
"Quem resgatou dinheiro dos fundos de pensão acabou questionando na justiça esta correção. A lógica é a mesma das poupanças", disse.
Na época dos planos econômicos que estão no foco do STF -- Bresser (1987), Verão (1989), Collor 1 (1990) e Collor 2 (1991)-- a Funcef tinha apenas um fundo de pensão e os resgates antecipados eram ajustados pelo INPC.
De acordo com Silva, a Funcef teve poucos desligamentos no período, o que explica o baixo risco envolvido no julgamento. "No nosso caso, o número de desligamentos é pouco expressivo, e muitos que saíram da Caixa já estavam próximos da aposentadoria e decidiram permanecer no plano", disse.
No momento, a fundação está calculando as perdas potenciais, mas segundo Silva esta não é uma preocupação para a Funcef, também porque ainda não está claro que se os ressarcimentos valeriam para todos os que resgataram recursos ou apenas para aqueles que entraram com processos na Justiça.
O secretário-geral avaliou que fundações ligadas a setores com maiores taxas de desligamentos de funcionários devem ser mais afetadas, como no caso do setor de telefonia.
Apesar de prever perdas financeiras pequenas, o executivo disse que o efeito do julgamento sobre a economia em geral é um fator de preocupação. "Administramos recursos de terceiros e o que acontece no sistema respinga em nós", afirmou.
O executivo disse ainda que as perdas sofridas pelos fundos de pensão podem penalizar a poupança previdenciária no país, pois os prejuízos serão socializados entre os participantes dos planos. "Os participantes vão ajudar a pagar esta conta."