A Comissão Europeia propôs, nesta quarta-feira, retirar a França do procedimento de déficit excessivo por ter estabilizado suas contas públicas abaixo de 3% do PIB - um símbolo para Bruxelas da "normalização" econômica, após anos de crises, deixando apenas a Espanha como país fora de conformidade.

"É um momento importante para a França, o fim de nove anos de longos e dolorosos procedimentos orçamentários, muitas vezes dolorosos, mas necessários", disse Pierre Moscovici, comissário europeu para Assuntos Econômicos e ex-ministro da Economia francês entre 2012 e 2014.

Durante a crise econômica, 24 dos então 27 países da União Europeia (UE) estavam submetidos ao braço corretivo do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC), que estabelece um limite de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) para o déficit das contas públicas.

A Espanha, que poderia sair em 2019 após dois anos abaixo do limite, é a única fora de conformidade com a regra.

Bruxelas agora se concentra em enfrentar as consequências do colapso financeiro global de 2008 e a subsequente crise da dívida justamente sobre a dívida pública, como mostra o caso da Itália.

Atualmente, a incerteza política na Itália dá sinais de que poderia chegar ao fim com a formação de um governo entre duas forças eurocéticas.

Por isso, o comissário europeu instou o futuro governo a dar uma resposta "plausível" à sua elevada dívida pública, de 131,8% em 2017, segundo a Comissão.

De fato, os dois meses de incerteza após as eleições legislativas italianas aumentaram a pressão sobre a dívida do país e, marginalmente, sobre os mercados de dívida de seus vizinhos no sul da Europa - embora bem longe do que foi a crise da dívida de 2011.

Em geral, a dívida pública foi maior em 2017 nestes países, mais afetados pela crise econômica da última década: Grécia (178,6%), Portugal (125,7%), Espanha (98,3%) e França (97%), de acordo com os dados de maio da Comissão.

Apesar do chamado, Moscovici se comprometeu a trabalhar com o futuro governo da terceira maior economia da zona do euro, mas alertou que "a Comissão vai se pronunciar, quando for a hora, sobre os atos, ou seja, sobre um orçamento e leis".

Trajetória 'forte e clara'

Essas declarações foram feitas durante a apresentação das recomendações da Comissão para fazer as economias europeias convergirem.

A principal decisão foi a proposta de que a segunda maior economia da zona do euro, a França, abandonasse o procedimento de déficit excessivo.

Em suas previsões publicadas no início de maio, Bruxelas estimou que as contas públicas na França registrariam um déficit de 2,3% em 2018, que aumentaria para 2,8% um ano depois, após 2,6% em 2017. "A trajetória da redução do déficit é forte e clara", de acordo com Moscovici.

Embora sempre abaixo de 3%, a Comissão revisou suas previsões do déficit espanhol na quarta-feira um décimo para cima, a 2,7% em 2018, após 3,1% do ano anterior. No início de maio, estimava-se que 2019 fecharia com 1,9%.

No entanto, para o comissário europeu, os dados da Espanha, juntamente com os da França, representam a "saída" de quase uma década de crise econômica e "normalização econômica", enquanto lembram que "os esforços devem ser mantidos" para consolidar os "progressos destes últimos anos".

O Conselho da UE, que representa os países do bloco, deve agora adotar formalmente a proposta da Comissão Europeia em julho.