A varejista online Shoppe conquistou o público brasileiro por seus preços acessíveis e variedade incansável de produtos. Porém, com notícias recentes sobre taxação de produtos importados comprados pela internet, consumidores ficaram receosos em comprar novamente na plataforma — ou até arriscar a primeira encomenda no site chinês.
Atualmente, existe uma alíquota zero do imposto de importação sobre compras internacionais feitas pela internet de até US$ 50. A regra de isenção nas compras de até US$ 50 valia exclusivamente para remessas entre pessoas físicas. Agora, passa a valer de empresa para consumidores.
Mas, se você quiser se arriscar com compras maiores, que corram o risco de serem taxadas, separamos as principais dúvidas que podem surgir. Confira abaixo o passo a passo sobre como solicitar reembolso na Shopee e quais as possíveis soluções para a situação — ou até mesmo como evitá-las.
Como saber se minha compra na Shopee foi taxada?
- Avalie o prazo de entrega: caso tenha passado (consideravelmente) mais tempo do que o previsto para a chegada do produto, sem que você o tenha recebido, pode ser um sinal de que o pacote esteja retido na alfândega.
- Acompanhe o rastreamento do pacote: utilize o código de rastreamento fornecido pela Shopee para verificar o status do seu pacote. Caso o status do pedido seja alterado para "aguardando pagamento", é provável que tenha sido taxado.
- Contate a empresa transportadora: se o pacote estiver retido na alfândega, entre em contato com a empresa transportadora responsável pela entrega (geralmente os Correios). Eles poderão fornecer informações adicionais sobre o status do pacote e a existência de algum valor a ser pago.
- Consulte o site dos serviços postais ou da autoridade aduaneira: em alguns países, como o Brasil, é possível acessar os sites dos serviços postais (como os Correios) ou da Receita Federal para verificar se há uma encomenda em seu nome retida na alfândega.
- Verifique sua caixa de correio ou e-mail: Em determinadas circunstâncias, você pode receber um aviso de retirada na sua caixa de correio ou um e-mail informando sobre a taxa a ser paga e as orientações para liberar o pacote.
Como pagar a taxa no site dos Correios?
- Após entrar no site dos Correios, vá até a opção "Minhas Importações"
- Faça o login com seu usuário e senha. Caso não seja registrado no site dos Correios, crie uma conta
- Caso você tenha alguma pendência alfandegária, ela estará marcada com um sinal laranja
- Para conferir o valor a ser pago para a liberação da encomenda, basta clicar no ícone de olho ao lado do código da compra
Caso mostre "Fiscalização aduaneira finalizada", significa que seu pacote não foi taxado (ufa!)
Como pagar a taxa de importação da Shopee?
- Identifique o ícone de $ ao lado das informações de sua encomenda
- Gere um boleto para pagar a taxa (e somente esta opção é válida oficialmente)
- Pague a taxa e sua compra será liberada para entrega
Aqui, vale um aviso importante: no momento que você gerar o boleto, o boleto se torna obrigatório, ou seja, não é mais possível recusar o pacote.
Não concorda com a cobrança? Saiba como contestar
A cobrança feita pela Receita Federal é de 60% sobre o valor da compra, incluindo frete. Caso você não concorde com a taxa mostrada, você pode contestá-la.
- Vá até a opção "Minhas Importações" no site dos Correios
- Clique nos três pontinhos e escolha a opção "Solicitar revisão de tributos"
Não quero pagar a taxa de importação, o que faço?
- Vá até a opção "Minhas importações" no site dos Correios
- Clique nos três pontinhos e escolha a opção "Recusar objeto"
Outro recado importante: caso você recuse pagar a taxa de importação, você deve sinalizar a opção no site dos Correios. Caso não faça isso, após 20 dias (prazo dos Correios), a Garantia Shopee é acionada e o valor é reembolsado.
Quando compras na Shopee vão ser taxadas?
As compras até US$ 50 (em torno de 250 reais) não serão taxadas. Compras acima deste valor, correm o risco de taxação, assim como sempre aconteceu.
Qual é a taxa de importação da Shoppe?
Compras de até US$ 50 não serão taxadas. Para compras acima desse valor, o imposto de importação é de 60%. Além do imposto de importação, existe a tributação estadual. Os estados definiram uma alíquota de 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as compras feitas em lojas online de varejistas internacionais.
Como comprar na Shopee e não ser taxado
- Valor do pedido: Para evitar taxas alfandegárias, mantenha o valor total do seu pedido abaixo do limite estabelecido pelo seu país, que no Brasil é de US$ 50 (em torno de 250 reais). Verifique as regulamentações e limites alfandegários aplicáveis antes de fazer suas compras.
- Métodos de envio: Algumas opções de envio podem aumentar as chances de ser taxado. Opte por métodos que ofereçam menor visibilidade alfandegária, como o frete padrão, em vez de serviços expressos.
Como pedir reembolso da taxa na Shopee
A Shopee não reembolsa a taxa de importação. A única possibilidade é de estorno do produto dentro da política de reembolso da empresa.
- Acesse o aplicativo/site da Shoppe: Para fazer isso, selecione A Caminho em Minhas Compras através do guia Eu > Selecione o pedido > selecione Pedido de Reembolso > selecione o(s) produto(s) para devolução> Selecione Próximo.Em seguida, selecione a Razão > Selecione o motivo de devolução/reembolso* > Selecione Confirmar > Forneça evidência e descrição (se aplicável) > Selecione Enviar.
- Verifique a política de reembolso da empresa
- Documentação comprobatória: mantenha todos os documentos relacionados à compra, como recibos e comprovantes de pagamento, para facilitar o processo de reembolso.
- Após solicitar o reembolso, ele será processado dentro de 5 dias úteis e você será notificado sobre o resultado por meio de notificação no aplicativo e e-mail.