Sede da Fitch Ratings em Londres: agência cortou a nota do Brasil para grau especulativo (Matt Lloyd/Bloomberg)
João Pedro Caleiro
Publicado em 16 de dezembro de 2015 às 12h53.
São Paulo - A agência de classificação de risco Fitch Ratings cortou hoje a nota do Brasil de BBB- para BB+, o que significa perda do selo de bom pagador.
A nota continua com perspectiva negativa, o que deixa a porta aberta para novos cortes.
É a segunda agência que rebaixa a nota de crédito da dívida do país para grau especulativo este ano, depois da Standard & Poor's em setembro.
O Ibovespa já estava caindo e ampliou as perdas, enquanto o dólar subia mais de 2% cotado a R$ 3,95. A decisão era esperada pelo mercado, mas deve significar retirada de recursos do país.
Parte dos fundos de investimento internacionais exige o selo de bom pagador de pelo menos duas das três grandes agências para direcionar seus recursos.
O Brasil ainda é grau de investimento pela Moody's, mas a nota está apenas um degrau acima do nível especulativo e foi colocada em revisão há uma semana.
Contexto
O mercado amanheceu turbulento por vários fatores, entre elas o envio ontem pelo governo de alteração da meta fiscal de 2016 de 0,7% para 0,5%, com possibilidade de abater investimentos, o que na prática permitiria um superávit zero.
A decisão é uma derrota do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que se disse "ligeiramente ofuscado". Uma reportagem do jornal Valor Econômico afirma que ele já acertou sua saída do governo, o que também desanimou o mercado.
Na tarde de hoje, Levy permaneceu em silêncio ao ser questionado se permanece no cargo. Disse que o rebaixamento é sério e indica que nem tudo que precisa ser feito "está sendo feito no passo necessário".
Também pesa a perspectiva generalizada de que o Federal Reserve, banco central americano, vai aumentar os juros pela primeira vez desde 2006, o que prejudica o fluxo de recursos para países emergentes. A decisão será anunciada às 17h (horário de Brasília).
Justificativa
Segundo a Fitch, o rebaixamento reflete uma recessão maior do que a esperada, desenvolvimentos fiscais adversos e o aumento da incerteza política.
O comunicado cita o aumento no desemprego, o aperto no crédito, a confiança deprimida e a alta da inflação como fatores que prejudicam o consumo.
Ele também cita as incertezas políticas, os problemas da construção civil e os efeitos das investigações da Lava Jato como fatores que afetam o investimento dentro de um cenário externo que continua difícil.
A previsão da agência é de queda do PIB de 3,7% em 2015 e 2,5% em 2016, com possibilidade de déficit fiscal acima de 10% neste ano e em média acima de 7% em 2016 e 2017.
O comunicado também diz que "as repetidas mudanças nas metas fiscais minaram a credibilidade da política fiscal" e que "o início recente de procedimentos de impeachment contra a presidente Rousseff está aumentando a incerteza em um ambiente político já difícil e levando a continuidade do impasse político".
Respostas
O Ministério da Fazenda lançou nota em que "reitera a confiança na capacidade da economia brasileira de retomar um ciclo de crescimento" e diz que o governo e o ministério "estão engajados em atacar os desequilíbrios fiscais existentes, buscando um orçamento 2016 robusto que proporcione sustentabilidade à dívida pública".
O Banco Central disse que "o Brasil possui robustos colchões de liquidez para atenuar ajustes nos preços de ativos e para mitigar excessiva volatilidade no mercado" e que "esses colchões garantem uma sólida posição de liquidez internacional, visto que as reservas internacionais do país são cerca de dez vezes maiores que o estoque da divida soberana externa".
Veja na íntegra as notas da Fitch (em inglês), da Fazenda (em PDF) e do Banco Central.
A primeira agência a promover o Brasil para grau de investimento foi a Standard & Poor's, em abril de 2008. Em seguida vieram as decisões da Fitch, em maio do mesmo ano, e da Moody's, em setembro de 2009.