Para a agência, atingir as metas fiscais existentes demandará esforço extra conforme a contração econômica afetar o desempenho da receita (Miguel Medina/AFP)
Da Redação
Publicado em 26 de maio de 2015 às 14h53.
São Paulo - O anúncio de aproximadamente R$ 69,9 bilhões em cortes no Orçamento no Brasil destaca tanto a maior disposição dos formadores de política para lidar com os desequilíbrios fiscais quanto o desafio que eles enfrentam nessa tarefa, afirmou a agência de classificação de risco Fitch em comunicado.
"Desafios para a implementação permanecem e a Fitch vai monitorar quão efetivos os congelamentos de gastos serão em termos de alcance das metas fiscais do governo", declarou a agência.
De acordo com a Fitch, o governo previa um corte no orçamento em torno de R$ 60 bilhões, mas "um congelamento maior não implica uma consolidação maior ou mais rápida".
Na verdade, diz a agência, isso é o reconhecimento de que "atingir as metas fiscais existentes demandará esforço extra conforme a contração econômica afetar o desempenho da receita".
A Fitch prevê que o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil terá contração de 1,0% neste ano, "com riscos inclinados ao lado negativo em razão da confiança fraca, dos efeitos colaterais das investigações de corrupção na Petrobras, do aperto monetário e das difíceis condições externas, incluindo menores preços das commodities".
Os cortes planejados demonstram o compromisso das autoridades com o programa de ajuste adotado pela presidente Dilma Rousseff, diz a Fitch, mas a consolidação fiscal pretendida pode enfrentar desafios.
"O apoio político para a consolidação pode diminuir conforme as medidas de austeridade" forem implementadas, comentou a agência. "Recessão, fraqueza na receita e aumento dos custos dos juros apresentam riscos para a consolidação."
Por outro lado, a Fitch comenta que o aperto das políticas fiscal e monetária podem gradualmente melhorar a credibilidade, a confiança e as perspectivas de investimento, abrindo caminho para uma recuperação econômica limitada a partir de 2016.
O fraco desempenho econômico, a deterioração fiscal e o aumento da dívida do governo estavam entre os guias para a revisão feita pela Fitch na perspectiva do rating BBB do Brasil de estável para negativa no mês passado.
"O contínuo desempenho econômico baixo, a dificuldade em consolidar as contas fiscais e a reduzida confiança na capacidade do governo de sustentar o processo de ajuste fiscal e macroeconômico em andamento podem ser negativos para os ratings", afirmou a Fitch.
Já a melhora na credibilidade política que restaure a confiança e promova o crescimento, uma redução nos desequilíbrios macroeconômicos e uma consolidação fiscal que melhore a trajetória da dívida do governo seriam positivos para o crédito, acrescentou a agência.