Bandeiras de Cuba (E) e Estados Unidos: novo marco normativo reduz os requisitos para viajar para Cuba (Enrique De La Osa/Reuters)
Da Redação
Publicado em 15 de janeiro de 2015 às 16h19.
Washington - Os Estados Unidos anunciaram, nesta quinta-feira, novas regulamentações que entrarão em vigor na sexta-feira e que facilitarão as viagens e o comércio com Cuba, às vésperas das negociações bilaterais para normalizar as relações diplomáticas.
"O anúncio nos coloca a mais um passo da substituição de políticas obsoletas que não funcionavam para estabelecer uma política que ajude a promover as liberdades econômicas e políticas para o povo cubano", disse o secretário do Tesouro, Jacob Lew.
O novo marco normativo reduz os requisitos para viajar para Cuba, e os turistas americanos poderão usar a partir de agora seus cartões de débito e crédito na ilha.
Os viajantes poderão sair de Cuba com até 400 dólares em produtos pessoais, incluindo não mais de 100 dólares em rum e tabaco.
Por outro lado, a quantia das remessas que os cubanos recebem de seus familiares nos Estados Unidos passará de 500 para 2.000 dólares por trimestre, e os bancos americanos podem criar contas em instituições cubanas.
As mudanças implicam uma revisão geral das normas de Regulamentações sobre Bens Cubanos e Regulamentações de Exportações (EAR, em inglês), segundo os Departamentos de Tesouro e de Comércio.
As novas regulações permitirão igualmente estabelecer serviços de telecomunicações dentro de Cuba assim como a importação de celulares, televisores e computadores.
"As medidas dão um efeito legal à mudança histórica de política anunciada pelo presidente Barack Obama em dezembro", disse a secretária de Comércio, Penny Pritzker.
"Facilitar" a relação bilateral
Estados Unidos e Cuba surpreenderam o mundo em 17 de dezembro ao anunciar que deixariam para trás meio século de enfrentamentos para iniciar negociações para a normalização plena das relações diplomáticas.
O acordo foi selado definitivamente com uma histórica conversa telefônica de quase uma hora entre o presidente americano Barack Obama e o líder cubano Raúl Castro.
A nova regulação servirá para "facilitar a crescente relação" entre os dois países, argumentou o porta-voz da Casa Branca, Josh Earnest.
"Ao possibilitar mais viagens, comércio e fluxo de informação de Cuba e para Cuba, os Estados Unidos avançarão em seus interesses e melhoram a vida dos cubanos", completou Earnest em comunicado.
O porta-voz do governo também acredita que as mudanças "permitirão imediatamente que os americanos ofereçam meios para estimular a população cubana a se tornar menos dependente da economia estatal".
O anúncio ocorre antes da primeira rodada de negociações entre Washington e Havana para restabelecer as relações diplomáticas, após meio séculos de conflitos originados na Guerra Fria.
A subsecretaria de Estado para o Hemisfério Ocidental, Roberta Jacobson, liderará a delegação americana que estará em Havana nos dias 21 e 22 de janeiro para iniciar as negociações que devem resultar no estabelecimento de embaixadas de ambos os países.
A revisão das regulamentações são apenas um passo da aproximação bilateral, pois um embargo americano vigente desde a década dos sessenta só pode ser levantado pelo Congresso, que conta atualmente com maioria republicana.
Em outro gesto de reconciliação, Cuba liberou recentemente 53 detidos que Washington considerava presos políticos.