Henrique Meirelles: o ministro rebateu as avaliações de que a nova meta é frouxa ou mesmo apertada de mais (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Estadão Conteúdo
Publicado em 10 de abril de 2017 às 21h29.
Depois de anunciar uma previsão de déficit maior das contas públicas para 2018, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, rebateu as avaliações de que a nova meta é frouxa ou mesmo apertada de mais.
Em entrevista ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, Meirelles negou que a revisão da meta de déficit de R$ 79 bilhões para R$ 129 bilhões do ano que vem, divulgada na última sexta-feira, foi feita para abrir espaço a gastos maiores do governo em ano de eleições presidenciais, como ocorreu em 2014 durante a reeleição da ex-presidente Dilma Rousseff.
"Estamos fazendo um aperto de despesa fenomenal", disse Meirelles.
Veja a seguir os principais trechos da entrevista.
Essa meta de déficit maior, para alguns analistas, é frouxa e, para outros, não será suficiente. Como o senhor recebeu as críticas?
Uns acham que é frouxa e outros acham que está apertada de fato. Significa que está certa. Está no meio, onde deveria estar. É a primeira indicação que ela está certa. Frouxa não é de jeito nenhum. Se pegarmos o ano de 2017, se não tivessem as receitas de hidrelétricas, precatórios, petróleo e mais o contingenciamento de gastos, estaríamos com um déficit de R$ 197 bilhões. E vamos chegar no déficit de R$ 139 bilhões. Mas, se considerarmos uma base normal, com receita recorrente, estamos partindo de um déficit de R$ 197 bilhões para R$ 129 bilhões em 2018. É uma redução muito forte.
Analistas apontam que o governo será expansionista do ponto de vista fiscal em 2018.
Não é. É um erro enorme, porque a despesa que chegou a um porcentual elevado em 2015, de 22% do PIB, está caindo fortemente e estamos ai com ela recuando para um pouco acima 18% do PIB previsto 2018. Essa avaliação é de quem não está fazendo conta. Se olharmos, rigorosamente, é um aperto de despesa fenomenal.
Não fica difícil convencer que o governo aprovou o teto de gasto e agora pede uma meta fiscal com déficit maior?
Não. É maior do quê? Depois de um ajuste, de um corte violento de receitas extraordinárias, nós vamos entregar R$ 139 bilhões de déficit em 2017 e vamos entregar menos do que isso em 2018. Não é maior.
Mas a meta para 2018 era menor, de déficit de R$ 79 bilhões.
Ah mas lá atrás, aquele número original! Mas pera aí, ninguém tinha noção do tamanho da crise e da recessão e da desalavancagem que precisaria ser feita e da resiliência da inflação que levou o Banco Central a manter a taxa de juros em patamar elevado e depois cortar bem devagar no início. Herdamos uma crise que só durante o processo nós e o País descobrimos qual a sua dimensão. Acontece que, objetivamente, teremos corte de déficit de R$ 197 bilhões para R$ 129 bilhões.
O ano de 2018 é de eleições e já se ouve que a meta de déficit maior poderia dar espaço para o governo gastar mais, como a ex-presidente Dilma Rousseff fez em 2014.
A diferença está nos números. Esse é raciocínio, assim, parece, deveria... Mas, se olhar os números em porcentagem do PIB, que é o que interessa, as despesas públicas cresceram muito em 2014, como cresceram em 2010. A nossa previsão para 2018 é que vai cair como porcentagem do PIB em relação a 2017, 2016 e 2015. Isso é importantíssimo.
Por que o governo antecipou em uma semana o anúncio da meta fiscal?
Por uma razão muito simples. O prazo legal é dia 15 de abril, que é sábado. Dia 14 é feriado. Então, teremos que entregar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) no dia 13. Para se entregar precisa de uns quatro dias úteis de processamento. Uma das coisas que eu já decidi é que temos que tomar a decisão hoje aprovar com o presidente Michel Temer e divulgar. Eu não gosto de ter o número decidido e depois ser trabalhado por um punhado de gente e não divulgado. Ai, se vaza. Decidimos, se divulga rapidamente. É o tempo de imprimir a tabela.