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Estados perderão receita com redução nas contas, diz Aníbal

"Os Estados vão sentir essa queda de receita no meio do ano e cortarão investimentos, como, por exemplo, os da área de segurança", afirmou Aníbal

EXAME.com (EXAME.com)

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Da Redação

Publicado em 24 de janeiro de 2013 às 14h13.

São Paulo - O secretário de Energia do Estado de São Paulo, José Aníbal, disse, nesta quinta-feira, à Agência Estado que os Estados terão de cortar investimentos por causa da perda de receita com o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da energia elétrica, com a redução nas contas de luz, anunciada na quarta-feira (23) pela presidente Dilma Rousseff. Aníbal avaliou também que a previsão de perda na arrecadação dos Estados com o tributo, antes estimada em R$ 5,5 bilhões - R$ 1,3 bilhão em São Paulo - "certamente" será maior com a ampliação da queda na conta de luz. "Os Estados vão sentir essa queda de receita no meio do ano e cortarão investimentos, como, por exemplo, os da área de segurança", afirmou Aníbal, ainda sem estimar em quanto crescerá a queda na receita.

No anúncio de quarta-feira (23), Dilma revelou que as contas de luz terão uma queda ao consumidor de 18% e para as indústrias de 32%, maior que os porcentuais de 16% e 28%, respectivamente, anunciados em setembro do ano passado. Para ele, a mudança nos índices ocorreu para compensar o aumento nos custos da própria energia, com as térmicas, e ainda para mitigar o reajuste da gasolina, previsto para até fevereiro.

"Isso tem a ver com a expectativa do mundo real. Terão de repassar um valor mais alto para as contas de energia devido ao uso maior de térmicas", disse. "E ainda tem o impacto do reajuste do preço da gasolina. Para neutralizar isso tudo na inflação, ampliaram o deságio com a energia", completou o secretário.

Aníbal fez ainda duras críticas ao teor político do anúncio da presidente, que atacou os "alarmistas" no discurso, feito em cadeia nacional. "O que surpreendeu foi a politização absoluta do anúncio. A presidente usou espaço na televisão para fazer picuinha política, o que é inaceitável", afirmou Aníbal. Ele disse anda que "seria uma insensatez e uma insanidade não ser a favor da redução do preço da energia", e voltou a criticar a forma como o a questão foi tratada pelo governo federal. "Houve falta de diálogo do governo", concluiu o secretário.

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