A medida do governo espanhol foi anunciada pela vice-presidente e porta-voz do executivo, Soraya Sáenz de Santamaría (Javier Soriano/AFP)
Da Redação
Publicado em 20 de abril de 2012 às 16h53.
Madri - O governo espanhol anunciou nesta sexta-feira medidas para limitar as importações de biodiesel da Argentina como resposta à expropriação de 51% da companhia petrolífera YPF, que pertence a espanhola Repsol.
A medida do governo espanhol foi anunciada pela vice-presidente e porta-voz do executivo, Soraya Sáenz de Santamaría, após reunião do conselho de ministros, na qual foram analisados os passos a serem dados após a nacionalização e a aprovação no Parlamento Europeu, nesta sexta-feira, de uma resolução que pede ações contra a Argentina.
A medida foi elaborada pelo ministro da Indústria, José Manuel Soria, e entrará em vigor neste sábado. A vice-presidente antecipou em entrevista coletiva que a determinação tem o objetivo de incentivar a produção de biocombustível em usinas instaladas na Espanha e em países da União Europeia (UE).
A medida foi recebida favoravelmente pelos produtores de biodiesel espanhóis, que consideraram que a iniciativa irá tornar a atividade mais "justa e leal".
A indústria espanhola do setor já tinha reivindicado por várias ocasiões que o governo adotasse medidas para frear as importações da Argentina e da Indonésia, países que tem taxas menores sobre o biodiesel.
Segundo dados apresentados pela patronal do setor, no último trimestre de 2011 as importações de biodiesel alcançaram uma fração de mercado na Espanha de 89%, enquanto a produção da indústria nacional registrou queda pela primeira vez e caiu 50%.
A Espanha importou 700 milhões de euros (cerca de US$ 920 milhões) em biodiesel da Argentina em 2011. Praticamente o total do valor que o país sul-americano exportou para a Espanha em produtos químicos (706 milhões de euros), segundo dados da Secretaria de Estado de Comércio.
O setor químico ocupa o primeiro lugar das importações espanholas da Argentina, seguido pelos produtos agrícolas, que somaram em 2011 650 milhões (cerca de US$ 850 milhões). Em terceiro lugar está o pescado e marisco, com 349 milhões de euros (cerca de US$ 460 milhões).
Além desta primeira medida concreta, a Espanha seguirá buscando "medidas de natureza diplomática" nos diferentes fóruns internacionais para responder à decisão da presidente argentina, Cristina Kirchner, de expropriar as ações da YPF.
Soraya Sáenz destacou a importância da resolução aprovada hoje pelo Parlamento da UE, e lembrou que Sistema de Preferência Generalizadas, que concede privilégios alfandegários aos países em desenvolvimento, pode ser extinto em relação à Argentina. Além disso, Soraya frisou que o acordo comercial entre a UE e o Mercosul pode ser prejudicado.
A Argentina é beneficiada no mercado europeu em produtos como os biocombustíveis, azeites e óleo de soja e girassol, azeites de limão, pescado, frutas cítricas, tabaco, tangerina e uvas.
Segundo dados de 2010 da Comissão Europeia, as exportações argentinas para a UE com algum tipo de vantagem alfandegária representaram 2,4 bilhões de euros, o que significa 27% do total das vendas do país para a União Europeia.
A vice-presidente lembrou o grande apoio internacional que a Espanha recebeu em função da nacionalização da YPF, e frisou especificamente a UE, Estados Unidos, países ibero-americanos e organismos internacionais.
Ao mesmo tempo, considerou que a Argentina sairá prejudicada por sua decisão, pois o país ficará com sua reputação "seriamente danificada".
Soraya Saenz também lembrou que a Argentina recebeu 48 denúncias apresentada no Centro Internacional de Regra de Diferenças Relativas a Investimentos (Ciadi), sendo que 24 processos ainda estão abertos.