São Paulo - Com as medidas anunciadas nesta quinta-feira, o governo federal aumenta o rol de medidas editadas para proteger segmentos da indústria nacional da competição estrangeira, notadamente da chinesa. Ar-condicionado, microondas e motos importados ou nacionais produzidos fora da Zona Franca de Manaus serão submetidos a Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de 35% a partir de 1º de setembro deste ano, ante 20% para os dois primeiros anteriormente. Já a taxação de motos hoje depende da cilindrada (veja tabela abaixo). O anúnico foi feito nesta quinta-feira pelo governo junto com a elevação da carga tributária de cervejas e refrigerantes.

A medida é, em parte, uma resposta à inundação do mercado brasileiro por motos vindas da China. Apenas entre 2007 e 2009, 35 marcas apareceram por aqui, embora a maioria delas tenha sucumbido no mercado brasileiro devido à baixa qualidade.

A análise dos números, no entanto, mostra que a ameaça chinesa era bem limitada. Quase 98% do mercado – 563 mil unidades emplacadas no primeiro quadrimestre deste ano – são de motos produzidas na Zona Franca de Manaus, região isenta de IPI. Somente Honda e Yamaha correspondem juntas a 90% das vendas. Na prática, portanto, o impacto nos preços não deverá ser sentido pela maioria dos consumidores, já que estas não terão elevação nos custos.

Mesmo assim, para José Eduardo Gonçalves, diretor-executivo da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas (Abraciclo), a medida era necessária. “Não estamos vendo como protecionismo, mas como uma medida que regula o mercado de motocicletas, que passa a ser competitivo em função dessa regulagem via IPI”, disse.

A associação que representa os maiores fabricantes de eletrodomésticos do país, Eletros, também se mostrou favorável à medida do governo federal, afirmando que a medida incentivará a competividade, assegurando “o nível de emprego, com reflexo em toda sua ampla cadeia produtiva”.

Embora as medidas sejam legítimas do ponto de vista comercial - e agradem à indústria nacional -, não têm efeitos positivos a longo prazo, na avaliação de muitos economistas. “O protecionismo não resolve o problema da competitividade. Quando protege a indústria, você faz o preço interno subir, e não resolve as questões estruturais que fazem com que o custo da indústria no Brasil seja muito elevado”, afirmou em entrevista recente à EXAME.com o economista Luiz Carlos Mendonça de Barros, ex-presidente do BNDES e estrategista da Quest Investimentos.

Novas alíquotas de IPI provam que mais uma vez o governo decidiu atuar no varejo, na avaliação do professor de economia da Trevisan Escola de Negócios, Alcides Leite. “Ele pega setor por setor, produto por produto, Isso é fruto de pressão do setor produtivo e não de uma politica industrial mais consistente”, criticou Leite.

 

	Como era IPI	Como ficou IPI
Baixa Cilindrada - 50cc / 150cc	15%	35%
Média Cilindrada - Acima de 150cc / 400cc	25%	35%
Alta Cilindrada - Acima de 400cc	35%	35%