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O bloqueio foi necessário para que os desembolsos não ultrapassassem o limite do teto de gastos (Ueslei Marcelino/Reuters)
Estadão Conteúdo
Publicado em 30 de novembro de 2022 às 20h57.
O Ministério da Economia detalhou nesta quarta-feira, 30, o bloqueio adicional de R$ 5,663 bilhões no Orçamento de 2022. Com isso, o total de recursos congelados subiu para R$ 15,380 bilhões. O Ministério da Educação, com R$ 1,434 bilhão, e o Ministério da Saúde, com R$ 1,396 bilhão, sofreram os maiores contingenciamentos adicionais da Esplanada no 5º bimestre.
No ano, o Ministério do Desenvolvimento Regional acumula o maior bloqueio, de R$ 3,943 bilhões, apesar de, no último bimestre, ter tido um contingenciamento adicional de apenas R$ 176,9 milhões. O contingenciamento da Saúde, no ano, soma R$ 3,780 bilhões e da Educação, R$ 2,368 bilhões.
De acordo com o Relatório de Receitas e Despesas do 5º Bimestre, o corte adicional foi necessário para pagar benefícios previdenciários (R$ 2,3 bilhões) e em razão da suspensão da medida provisória que adiava para o ano que vem repasses da Lei Adir Blanc.
O bloqueio foi necessário para que os desembolsos não ultrapassassem o limite do teto de gastos, regra que proíbe dispêndios acima dos registrados no ano passado, corrigidos pela inflação.
O Ministério da Defesa sofreu um bloqueio orçamentário adicional de R$ 599,6 milhões, o Ministério da Ciência e Tecnologia, outros R$ 379,6 milhões, e o Ministério da Infraestrutura, mais R$ 349,4 milhões.
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