São Paulo - Com o ano perto do fim e um governo prestes a começar, um grupo de economistas está lançando a Carta Brasil, um documento apartidário com propostas para destravar o país.

São 13 diretrizes gerais distribuídas em 4 grandes áreas: políticas macroeconômicas, políticas microeconômicas, políticas sociais e políticas de sustentabilidade.

Antecipado para EXAME, o texto de 90 páginas será debatido na sede do Instituto Brasileiro de Economia (IBRE/FGV) no Rio de Janeiro ainda nesta segunda-feira (12).

"A Carta Brasil é oferecida para a sociedade como um documento de reflexão. Acreditamos que a ausência de reformas levará inevitavelmente a um processo de estagnação de longo prazo e eventualmente a uma crise de grandes proporções. Estamos em uma encruzilhada", diz Cláudio Frischtak, presidente da consultoria Inter.B e um dos relatores do projeto.

Algumas das medidas sugeridas já estão em discussão avançada: é o caso da autonomia do Banco Central, com mandatos de diretoria não coincidentes aos do Executivo, que pode ser colocada em pauta ainda este ano.

Outras são tão essenciais quanto desafiadoras: é o caso de uma reforma tributária que substitua progressivamente cinco impostos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) pelo IVA (Imposto sobre Valor Agregado).

Ela tem como origem estudos do Centro de Cidadania Fiscal liderado pelo economista Bernard Appy, também um dos relatores da Carta.

A condição necessária (mas não suficiente) para o avanço da economia são contas públicas em ordem através de um ajuste fiscal da ordem de 5 pontos percentuais do PIB, o que transformaria o atual déficit de cerca de 2% do PIB em um superávit de 3% do PIB.

É consenso que isso não pode ser feito sem uma profunda reforma da Previdência, que já vem se colocando como a prioridade do governo eleito de Jair Bolsonaro (PSL).

O documento sugere essa e outras mudanças na área fiscal que incluem a flexibilização do Orçamento Público, com eliminação dos níveis obrigatórios de gasto em áreas como saúde e educação e das vinculações com o salário mínimo.

No campo do trabalho, uma das propostas é unificar o FGTS e o Seguro Desemprego, com a criação de um fundo de poupança compulsória individual com remuneração à taxa de mercado.

Há também medidas como eliminação parcial da estabilidade do serviço público, abertura comercial, combate ao desmatamento, e reformulações no sistema de educação e proteção social.

Histórico

O processo de formulação da carta começou com a criação de um grupo de WhatsApp no Dia do Economista, que é 13 de agosto, ainda em 2015.

O momento era de agravamento da crise política e econômica, que foram se retroalimentando até desembocar no que foi, segundo alguns critérios, a maior recessão da história do Brasil.

Eventualmente, o grupo viria a reunir 200 economistas. Em janeiro deste ano, 70 deles se reuniram em um seminário de dois dias para condensar as propostas.

Há uma lista de signatários que subscrevem o sentido geral do documento, ainda que nem todos concordem integralmente com o conjunto das propostas.

Quem subscreve a Carta Brasil:

1.      Alexandre Rands

2.      Alexandre Schwartsman

3.      Alexsandre Lira Cavalcante

4.      Almir Bittencourt

5.      Ana Carla Abrão

6.      Ana Cristina Lima Maia

7.      Ana Luiza de Holanda Barbosa

8.      André Magalhães

9.      Andre Portela

10.   Aod Cunha

11.   Bernard Appy

12.   Bruno Funchal

13.   Bruno Ottoni

14.   Carlos Brunet Martins Filho

15.   Carlos Eugenio Lustosa

16.   Carlos Góes

17.   Carlos Manso

18.   Cezar Santos

19.   Christiano Penna

20.   Cláudio Considera

21.   Cláudio Frischtak

22.   Cleveland Prates

23.   Cristiane Alkmin J. Schmidt

24.   Cristina Terra;

25.   Daniel Suliano

26.   Débora Gaspar Feitosa

27.   Dércio Chaves

28.   Edgard Pereira

29.   Eduardo Zylberstajn

30.   Elena Landau

31.   Emerson Marinho

32.   Ernesto Lozardo

33.   Eveline B. S. Carvalho

34.   Felipe França

35.   Fernando Filho

36.   Fernando Genta

37.   Fernando Veloso

38.   Flávio Ataliba Barreto

39.   Francis Petterini

40.   Francisco Soares de Lima

41.   Frederico Alencar

42.   Genaro Dueire Lins

43.   Guaracyane Lima Campelo

44.   Guilherme Irffi

45.   Guilherme Valle Moura

46.   Gustavo Loyola

47.   Henrique Félix

48.   Hugo Figueirêdo

50.   Jaime de Jesus

51.   Jimmy L. de Oliveira

52.   João Mário de França

53.   Joisa Dutra

54.   José Guilherme de Lara Resende

55.   José Márcio Camargo

56.   José Oswaldo Jr.

57.   Leandro Piquet Carneiro;

58.   Leonardo Oliveira

59.   Lucia Helena Salgado

60.   Luiz Renato Lima

61.   Maia Júnior

62.   Manuel Thedim

63.   Marcelle Chauvet

64.   Marcelo Eduardo A. Silva

65.   Marcelo Fernandes

66.   Marcelo Pessoa

67.   Marcelo Savino Portugal

68.   Márcio Corrêa

69.   Márcio Garcia

70.   Márcio Holand

71.   Marco Bonomo

72.   Monica Viegas

73.   Naercio Menezes

74.   Nicolino Trompieri Neto

75.   Octavio de Barros

76.   Osmar Lanes Jr

77.   Otaviano Canuto

78.   Paulo Correa

79.   Paulo Hermanny

80.   Paulo Pontes

81.   Pedro Cavalcanti Ferreira

82.   Pedro Fernando Nery

83.   Rafael Barbosa

84.   Raquel Sales;

85.   Régis Façanha Dantas

86.   Renato Fragelli

87.   Rene Garcia

88.   Ricardo Pereira

89.   Roberto Ellery

91.   Rodrigo de Moura Teixeira

92.   Rodrigo Peñaloza

93.   Ruy Ribeiro

94.   Sabino S. Porto Júnior

95.   Samuel Pessôa

96.   Sandra Rios

97.   Sergio Aquino

98.   Sérgio Guimarães Ferreira

99.   Silvia Matos

100.    Tarcisio Godoy

101.   Tiago Cavalcanti

102.   Vinicius Carrasco

103.   Vitor Hugo Miro

104.   Vitor Pereira

105.   Walter Novaes

106.   Witalo Paiva