Em reuniões políticas em Lisboa, o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, concedeu entrevista exclusiva à Agência Brasil. Para Sérgio Sá, a chamada "economia criativa" blindou a cultura dos impactos das últimas crises econômicas vividas no Brasil e também dos reflexos do que ocorre no exterior. "A economia criativa, esse campo que é formado pelas atividades culturais e criativas, cresceu a uma taxa quase chinesa nos últimos 5 anos."

Sérgio Sá afirmou que o crescimento médio do setor cultural entre 2012 e 2016 foi de 9,1%. Segundo ele, há um potencial de, nos próximos 5 anos, crescer a uma taxa média anual de 4,6%, bastante superior à estimativa para a média do conjunto da economia brasileira. A projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) é de 2,7% para este ano, segundo o Boletim Focus do Banco Central.

Ativo potencial

Para Sérgio Sá, Poder Público, iniciativa privada e sociedade deveriam observar a cultura como um ativo econômico. "É um setor que hoje responde por 2,64% da economia brasileira, gera mais de um milhão de empregos diretos, mais de R$ 10,5 bilhões em impostos só em nível federal, [abarca] mais de 200 mil empresas e instituições", defendeu.

Como exemplo, o ministro cita o carnaval do Rio de Janeiro. "O Poder Público investiu cerca de R$ 25 milhões. Só de arrecadação de impostos foram R$ 179 milhões. É um bom negócio para o Estado, porque o que ele investe retorna multiplicado na forma de arrecadação de impostos por meio da mobilização de toda uma cadeia de valor".

Manual

Em março, o Ministério da Cultura lançou o Manual de Exportação de Bens e Serviços Culturais do Brasil para estimular empreendedores a expandir seus negócios para o mercado global. De acordo com Sérgio Sá, a iniciativa rende resultados.

"Identificamos que há um potencial de exportação não aproveitado em vários segmentos e uma das razões é que as empresas, sobretudo as pequenas e médias, não têm ideia de como fazer. Então, fizemos um passo a passo das etapas a serem vencidas: os obstáculos, as burocracias, como mandar dinheiro para fora, como receber, como operar a legislação tributária que a gente tem - e que às vezes é um impeditivo para o desenvolvimento das atividades econômicas no nosso país", disse.

Para o ministro, os brasileiros tradicionalmente têm se voltado para o mercado interno. "Temos participado pouco da arena global. Esse manual é para o empreendedor cultural que queira se internacionalizar", afirmou.

Direitos Autorais

Sérgio Sá ressaltou a importância de estabelecer uma secretaria dentro do Ministério da Cultura destinada exclusivamente aos direitos autorais. "O direito autoral, apenas na música no Brasil, movimenta cerca de R$ 1,2 bilhão. É um volume muito grande", disse. "Temos cerca de 260 mil pessoas que são remuneradas pela arrecadação de direitos autorais. E só temos isso consolidado no caso da música, precisamos ter no audiovisual e em outras áreas."

Em 2013, o Congresso Nacional fez modificações na legislação que rege os direitos autorais concedendo ao Ministério da Cultura um papel regulatório. "Papel esse que o ministério, na minha visão, não exerce adequadamente justamente pela ausência de um locus institucional à altura". De acordo com Sérgio Sá, a criação de uma secretaria específica não implicará na abertura de novos cargos, mas dará agilidade ao setor.

"O próximo passo, eu diria, é buscar um acordo em relação ao direito autoral nos serviços digitais, como Youtube, Facebook, Itunes Store, plataformas de vídeo on demand", disse o ministro.

Lei Rouanet

Ao analisar a Lei Federal de Incentivo à Cultura, a Lei Rouanet, o ministro afirmou que o governo conseguiu desburocratizá-la. "A gente procurou tornar o funcionamento da lei mais eficiente, reduzimos a burocracia, ampliamos o acesso, tiramos uma série de barreiras que existiam para novos proponentes [produtores], tornamos a lei mais atraente para os patrocinadores."

Em 27 anos, o governo federal investiu R$ 16,5 bilhões apoiando cerca de 51 mil projetos culturais. Para Sérgio Sá, a lei é vista como mecanismo de ajuda a artistas. "Ela funciona exatamente como a Zona Franca de Manaus ou incentivos fiscais para o agronegócio, para a indústria automobilística. É um incentivo fiscal para a indústria criativa".

Agenda

Sérgio Sá visitou Lisboa para cumprir uma agenda para promover a cultura brasileira e estabelecer cooperação com Portugal em diversas áreas. Em Cascais, ele participou do Horasis Global Meeting, um encontro com lideranças empresariais e chefes de Estado de todo o mundo para debater o futuro sustentável. Ele se reuniu com o ministro da Cultura de Portugal, Luis Filipe Castro Mendes, para debater iniciativas culturais que englobam os países de língua portuguesa.

Portugal e Brasil fizeram parcerias, como o Prêmio Camões, o maior de língua portuguesa para literatura. A premiação será entregue em setembro, no Rio de Janeiro. Haverá ainda a abertura de uma exposição sobre Dom João VI, que integra a programação do bicentenário da independência do Brasil - em 2022, mas a temporada de celebração começa este ano.

Sérgio Sá citou as celebrações do bicentenário: uma sobre os estadistas do Império, que ocorrerá na Biblioteca Nacional, e outra sobre a rainha Dona Maria II, no Museu Imperial.

Cooperação

Nas negociações de cooperação, estão o programa da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) Audiovisual, que reúne nove países na produção de documentários para televisão, como forma de estímulo à circulação de conteúdos. Integram a CPLP: Angola, Brasil, Cabo Verde, Portugal, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial e Timor-Leste.

"Vamos, em maio, investir R$ 5 milhões [no programa CPLP Audiovisual]. Portugal já investiu 1 milhão e 200 mil euros e, com isso, vamos realizar nova edição do programa DOC TV. É uma chamada pública que envolve todos os países, mas o grosso do dinheiro é de Brasil e Portugal", afirmou o ministro.

"Também acordamos sobre um festival de arte de países de língua portuguesa, que será realizado alternadamente, um ano no Brasil e outro em Portugal. Eu apresentei a proposta, desenvolvida por nós, e foi bem recebida e acatada pelo governo português. Agora a gente vai dar os passos práticos. Será majoritariamente bancado pelos dois países [Brasil e Portugal], mas aberto à participação de todos da CPLP e engloba música, artes cênicas, artes visuais, cinema e literatura. A ideia é que esse festival possa ser uma plataforma de promoção e difusão da produção artística e cultural dos países de língua portuguesa".