A presidente Dilma Rousseff: Dilma, que defendeu uma solução negociada para os conflitos envolvendo a demarcação de terras indígenas no País, ressaltou que o Poder Executivo cumprirá as decisões judiciais e as leis. (REUTERS/Ueslei Marcelino)
Da Redação
Publicado em 9 de janeiro de 2014 às 18h33.
Brasília - A presidente Dilma Rousseff disse nesta quarta-feira que ainda há espaço no País para a construção de hidrelétricas, até mesmo na Amazônia. Mas Dilma ressalvou que, principalmente em relação à região, é preciso que haja uma discussão com todos os setores envolvidos. "Eu acho que essa é uma discussão que o Brasil tem de travar", afirmou.
O governo enfrenta dificuldades com as populações indígenas por causa da construção da usina de Belo Monte, no Pará, onde duas invasões foram realizadas para tentar impedir a continuação das obras. Índios de nove etnias estiveram em Brasília nesta terça-feira, 4, para uma audiência com o chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, quando pediram a interrupção da construção da hidrelétrica de Belo Monte e de mais duas usinas no Pará - de Telles Pires, em construção, e de Tapajós, ainda em estudo. A administração federal avisou que as obras não serão interrompidas porque o Brasil precisa da energia que será gerada por estas hidrelétricas.
Dilma, que defendeu uma solução negociada para os conflitos envolvendo a demarcação de terras indígenas no País, ressaltou que o Poder Executivo cumprirá as decisões judiciais e as leis. Destacou, no entanto, que não só os índios têm de ter os direitos assegurados, mas também todas as diferentes populações que vivem no País. "O Brasil tem uma população indígena, e não podemos negar essa existência, até porque ela é a população originária do Brasil. Isso não significa que outras populações que se estabeleceram no Brasil também não têm direitos. Essa é uma questão que tem de ser feita com base no diálogo", afirmou, ao reiterar que o Executivo cumpre a lei, "rigorosamente".
Ela ainda comemorou os resultados em relação à redução do desmatamento. De acordo com o governo, houve uma redução de 84% nas taxas de desmatamento desde 2004 e a área desflorestada no período 2012-2013 foi de 4.571 quilômetros quadrados. Com o resultado, o Brasil atingiu 76% da meta de redução do desmatamento prevista para 2020, que é de 80%, e também 62% do marco total de diminuição das emissões.
"Nós, de fato, conseguimos uma vitória com a redução que temos do desmatamento. Vocês vejam que, de 2004 para cá, nós reduzimos o desmatamento, como fonte de geração de gás de efeito-estufa e também como fonte de destruição de uma de nossas riquezas patrimoniais, que é a Amazônia. Nós conseguimos isso. Quando nós conseguimos isso, outros desafios acontecem e aparecem, como em todas as áreas da vida. É assim. Agora, teremos de ter um cuidado muito grande com a redução das emissões geradas pelo setor do uso de energia porque, na hidroeletricidade, quando você não tem reservatório, o que faz o papel de reservatório? Uma térmica, e uma térmica é muito mais poluente do que uma hidrelétrica com reservatório", declarou.
Pouco antes, em discurso, durante reunião do Fórum Brasileiro sobre Mudanças Climáticas, no Palácio do Planalto, Dilma afirmou que o Brasil assumiu de forma voluntária a meta de reduzir entre 36% e 39% a emissão de gases do efeito-estufa e disse: "Vamos continuar a cumprir esse desafio".
"Temos de enfrentar o fato de que, se nós continuarmos a fazer hidrelétricas a fio-d'água e se continuarmos a ter toda a arquitetura de energia renovável como temos, haverá uma necessidade das térmicas na nossa matriz." De acordo com Dilma, o segundo desafio diz respeito ao uso da água e de produção de alimentos para o Brasil e o resto do mundo. "Temos de enfrentar e demonstrar que é possível produzir alimentos usando o que há de mais avançado de técnica de preservação. Por isso, demos mais um passo no programa ABC (Programa Agricultura de Baixa Emissão de Carbono), de agricultura sustentável", acredita.