A presidente Dilma Rousseff: ação visa trazer mais recursos para reequilibrar as contas públicas (Ueslei Marcelino/Reuters)
Da Redação
Publicado em 21 de maio de 2015 às 23h12.
São Paulo - A presidente Dilma Rousseff assinou hoje a Medida Provisória que aumenta a tributação de lucros dos bancos e outras instituições financeiras.
A medida visa trazer mais recursos para reequilibrar as contas públicas e eleva a alíquota da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) de 15% para 20%.
A estimativa inicial do governo é que esse aumento gere para a receita da União entre R$ 3 bilhões e R$ 4 bilhões a mais por ano, segundo fonte do governo.
O aumento da tributação reforça as medidas de ajuste fiscal elaboradas pela equipe do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que incluem ainda um corte no orçamento da União de R$ 70 bilhões a R$ 80 bilhões, além das aprovações das MPs 664 e 665, que alteram as regras de acesso a benefícios previdenciários e trabalhistas.
O governo busca uma meta de superávit primário neste ano de R$ 66,3 bilhões, equivalente a cerca de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB).
O aumento da CSLL não é a primeira elevação de impostos adotada pelo governo. Em janeiro, ocorreram a cobrança da Cide-Combustível, a elevação da alíquota do IOF nas operações de crédito de pessoas físicas e do PIS/Cofins de produtos importados.
Nessa semana, Joaquim Levy não descartou elevar mais impostos para cumprir a meta do superávit.
Texto atualizado às 21h47