As pessoas físicas com dívidas de até R$ 5 mil poderão, a partir do fim deste mês, participar da última fase do programa Desenrola Brasil. A Fazenda espera descontos “agressivos”, assim como na fase inicial , quando os bancos reduziram as débitos em até 96%.

Ao todo, 924 empresas com dívidas a receber de consumidores inadimplentes entraram no programa. Juntas, elas representam 86% de todas as dívidas de até R$ 5 mil dos brasileiros, segundo a Fazenda.

Essa fase do programa é vista como a mais popular e o motivo central para o governo criar o Desenrola. Isso porque incluem as dívidas que vão da conta de luz à fatura do cartão de crédito.

O público-alvo é bem específico: pessoas físicas com renda mensal igual ou inferior a dois salários mínimos e também aqueles consumidores inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal.

Saiba como vai funcionar a segunda etapa do Desenrola Brasil:

Como participar do Desenrola?

Assim como na primeira fase, haverá uma plataforma onde o consumidor inadimplente terá que se inscrever para participar do programa de renegociação de dívidas. A plataforma deve estar no ar no fim da próxima semana. Além do desconto sobre o valor pago, o consumidor inadimplente poderá escolher entre pagar o valor restante à vista ou parcelado.

O devedor poderá com recursos próprios ou firmar empréstimo com agente financeiro habilitado no programa para pagar a dívida .

As dívidas poderão ser parceladas em até 60 meses. Não haverá necessidade de entrada e os juros do financiamento serão de 1,99% ao mês. O pagamento das parcelas poderá ser feito por débito em conta, Pix ou boleto bancário.

Como vai funcionar a segunda fase do programa do governo Desenrola?

O programa terá duas faixas. A primeira irá contemplar pessoas que recebem até dois salários mínimos ou que estejam no Cadastro Único (CadÚnico). Essa faixa terá uma garantia de renegociação de dívida por parte do governo federal. O programa para esse público irá começar em setembro.

• Serão renegociadas dívidas cadastradas até 31 de dezembro de 2022.
• O pagamento poderá ser feito à vista ou por financiamento bancário de até 60 parcelas. O devedor precisa escolher um banco inscrito no programa para fazer a renegociação.
• Para quem optar pelo parcelamento, não haverá entrada.
• A primeira parcela terá vencimento após 30 dias.
• Os juros do financiamento serão de 1,99% ao mês.
• O pagamento das parcelas poderá ser feito por débito em conta, PIX ou boleto bancário.
• Caso o devedor não pague a parcela, o banco poderá fazer a cobrança e deixar o nome da pessoa novamente "sujo" na praça.
• Os beneficiários do programa também poderão fazer um curso de Educação Financeira.

Segundo o Ministério da Fazenda, tanto a Faixa I quanto a Faixa II estarão isentas de pagamento de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Como será feita a negociação?

A ideia é estabelecer uma competição entre as empresas credoras como um leilão a partir do fim da próxima semana. Nesta etapa, as dívidas serão organizadas em lotes como cartão de crédito, varejo, eletricidade, saneamento.

As propostas de renegociação com maiores descontos serão selecionadas para a renegociação com garantia do programa. Ou seja, caso o consumidor não honre as parcelas da renegociação, o fundo ressarce a empresa. Em breve, o governo federal divulgará as informações detalhadas sobre o leilão.

Qual é o montante de recursos de garantia para essas operações?

Foram disponibilizados R$ 8 bilhões do chamado Fundo Garantidor de Operações (FGO) para dar garantias e estimular a competição entre os credores.

O potencial em dívidas a serem renegociadas, nesta fase, é bem maior do que o limite do FGO, que só vai cobrir as dívidas financiadas e não os pagamentos que serão realizados à vista.

Em junho, o Planalto apresentou estimativas preliminares na ordem de R$ 50 bilhões, o que poderia beneficiar 43 milhões de pessoas. Os números finais ainda serão fechados pela Fazenda.

Balanço da fase inicial

O Desenrola vai até o fim do ano, conforme a previsão da medida provisória que criou o programa. A expectativa é que as operações sejam feitas de forma rápida, como ocorreu no começo da operação do programa.

Na primeira etapa, comemorada pelo governo, o programa focou nas dívidas bancárias dos consumidores com renda mensal de até R$ 20 mil.

No balanço mais recente, a Febraban identificou o total de R$ 11,7 bilhões em volume financeiro negociados nesta modalidade.

O número de contratos de dívidas negociados chegou a 1,6 milhão, beneficiando um universo de 1,25 milhão de clientes bancários, segundo a Federação.

Em paralelo, nesta etapa, as instituições financeiras retiraram dos registros de débitos cerca de dez milhões de dívidas de até R$ 100.

Ainda segundo a Febraban, seis milhões de pessoas saíram dos cadastros de devedores, com a negociação desses débitos de pequeno valor.

Com Agência o Globo.