São Paulo - O presidente da CPFL Brasil, Fábio Zanfelice, afirmou nesta terça-feira, 16, que está preocupado com a condição de liquidez do mercado livre de energia, sobretudo para o ano de 2016.

Com a decisão do governo federal de estimular a destinação de energia ao mercado regulado, movimento que terá impulso adicional em 2015 em função do fim do prazo de renovação de algumas concessões de geração, pode haver escassez de fonte convencional para o mercado livre.

"Estamos avaliando como esse balanço fechará a partir de 2016. Com a renovação das concessões, boa parte da energia que hoje está no mercado livre seria alocada como cota nas distribuidoras. Haveria, assim, uma tendência de redução de liquidez no mercado livre", destacou Zanfelice, que participou nesta terça do Energy Summit 2014.

Em contrapartida à redução da oferta de energia no mercado livre a partir de usinas cujas concessões foram encerradas, Zanfelice vê uma crescente oferta de energia incentivada para este mercado.

Projetos eólicos, de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e biomassa, por exemplo, compensariam parcialmente a migração de energia hoje no mercado livre para o mercado regulado.

Além disso, ainda não há clareza de como ficaria o equilíbrio do portfólio das distribuidoras após a incorporação de energia nova sob a forma de cota.

"Se houver energia de cota nas distribuidoras, será liberada outra energia. Então nossa apreensão está em como o balanço fecha no mercado livre", analisou.

"Particularmente, acredito que teremos uma solução razoável para a questão de alocação das cotas. A cota, por si só, se tornará algo obsoleto", destacou Zanfelice em palestra proferida durante o dia.

"Mas acredito que vamos encontrar uma solução inteligente para a questão de renovação das concessões", complementou o executivo, levantando a possibilidade de as condições previstas na medida provisória 579, de renovação das concessões, serem revistas no futuro.

O executivo propõe a discussão se o modelo de cotas é aquele mais adequado neste momento.

"Ou se o modelo de disponibilizar energia e capturar renda extraordinária seria uma outra saída, que talvez trouxesse mais isonomia para o setor como um todo, e ficasse mais claro o benefício da renovação das concessões para todos os consumidores", ponderou.

Descontratação

Zanfelice também mostrou preocupação em relação à situação de contratação das distribuidoras, sobretudo para o primeiro semestre de 2015.

"Temos a expectativa de que as distribuidoras terão que recontratar entre 4 mil MW médios e 4,2 mil MW médios, e temos a renovação de concessões que também será dessa ordem, mas que entra em julho. Nossa preocupação está em como o governo vai conciliar essas duas coisas", disse.

O governo poderia, por exemplo, fazer um leilão de 4 mil MW médios, mas com impacto apenas no primeiro semestre, ou faria contratação parcial e a distribuidora ficaria com exposição involuntária.

Neste segundo caso, entretanto, o governo precisaria estender a conta no Ambiente de Contratação Regulada (ACR) e a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para cobrir eventuais exposições de caixa das distribuidoras, exatamente como ocorrido neste ano.

"Poderia sinalizar que o modelo será estendido", sugeriu.

A própria incorporação do sistema das bandeiras tarifárias, a princípio prevista para o início do próximo ano, já amenizaria a situação adversa a ser enfrentada pelas distribuidoras.

O sistema de bandeiras tarifárias representará um custo adicional a ser pago pelo consumidor sempre que as condições de geração elétrica se mostrarem mais adversas.

Com isso, haverá maior casamento entre a elevação dos custos com a compra de energia por parte das distribuidoras e a receita nas vendas aos consumidores.