Brasília - O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, afirmou nesta terça-feira, 27, que os investimentos em logística, provavelmente, vão se acelerar nos próximos anos.

"Estimamos chegar a desembolso de R$ 40 bilhões a R$ 45 bilhões por ano nos próximos anos entre energia e logística, em função do programa de concessões", afirmou. Coutinho participa de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

Ele afirmou também que o BNDES já liberou no primeiro semestre deste ano R$ 1,7 bilhão em recursos para o programa Inova Petro que, em parceria com a Finep - Agência Brasileira de Inovação, promove projetos de tecnologia no setor de petróleo e gás. Coutinho citou projetos de inovação que devem levar a indústria sucroalcooleira a desenvolver o etanol de segunda e terceira geração.

"Reservamos R$ 1 bilhão para o programa e recebemos propostas de R$ 10 bilhões, dos quais R$ 6 bilhões se tratavam de projetos de alta qualidade", completou. De acordo com o presidente do BNDES, o banco financia 25 empresas em 35 projetos nesse segmento.

Bancos

Coutinho afirmou ainda que a combinação de bancos públicos e privados na concessão de financiamentos de longo prazo é vitoriosa em outros países e adequada ao Brasil. O presidente do banco de fomento disse que é preciso criar condições para que o BNDES possa dividir essas operações com instituições financeiras privadas.

"À medida que o sistema bancário privado brasileiro alcance seu potencial, nossa participação no crédito será mais próxima à da verificada em bancos de fomento de outros países", destacou.

"Em momentos de retração econômica, os bancos públicos aumentam atuação, enquanto os privados tendem a se retrair, mas, em momentos de expansão econômica, as instituições públicas podem deixar espaço para que o setor privado se expanda", completou.

Não obstante, Coutinho avaliou que o mercado de capitais do Brasil tem espaço para crescer e afirmou que o banco de fomento quer ser a "mola propulsora" dessa expansão.

Senadores

Parlamentares da CAE do Senado questionaram o presidente do BNDES sobre as operações de empréstimos ao grupo do empresário Eike Batista. A senadora Ana Amélia (PP-RS) citou reportagem do Grupo Estado, publicada em julho.

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"O jornal denunciou concessão de privilégios a empresas de Eike Batista", disse. "Contratos entre BNDES e EBX foram alterados e uma nota do BNDES alega que estruturação de garantias foi feita com rigor usual adotado pelo BNDES. Eu indago: é usual receber como garantias em operações ações e cartas de finanças do próprio devedor? Essas práticas são usuais também em bancos privados?", questionou Ana Amélia.

Ela perguntou ainda o que acontecerá se as perdas do grupo se aprofundarem e disse que quer saber se há compromisso do Tesouro Nacional em auxiliar o BNDES. Ana Amélia comentou ainda informações de que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deve rejeitar os planos de viabilidade econômica da OGX nos campos de Tubarão Azul e disse que o grupo está em "situação difícil".

A OGX não pagou os blocos que adquiriu sozinha na 11.ª rodada de leilão de petróleo. A empresa pagará apenas aqueles por que adquiriu em conjunto com outras empresas. O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) disse que o BNDES "deixou de ser social", ao privilegiar grandes empréstimos para grandes empresas, como EBX e JBS. "Eu questiono se esses empréstimos não são de risco e não colocam em perigo a estabilidade financeira do BNDES." Coutinho respondeu que o próprio mercado deve equacionar a dívida do Grupo EBX não apenas com o banco de fomento, mas também com outras instituições financeiras. Ele afirmou que a venda da MPX já equacionou parcela significativa dos créditos do BNDES e de bancos privados.

Outra operação que deve ajudar no processo, segundo ele, é a venda da LLX. Coutinho também citou a MMX. "Tem outro grande empreendimento, da MMX, que está em processo de reestruturação e existem varias empresas interessadas na aquisição", afirmou. "A conclusão desses processos pode resolver a totalidade das dívidas com o BNDES."

Coutinho disse que o conjunto de empresas de Eike está em processo de reestruturação de mercado e que o BNDES não tem instrumentos para intervenção. "O BNDES não é sócio relevante de nenhuma empresa do grupo. A única empresa que o BNDES tinha participação já foi alienada", afirmou. "Devo esclarecer que os empréstimos efetuados pelo banco ao grupo se concentraram nas empresas de energia e de logística", disse.

Questionado por parlamentares sobre as garantias nas operações de empréstimo, Coutinho disse que o banco de fomento está confortável. "No caso de todos os empreendimentos e processos, a concessão de crédito do BNDES tramitou de forma absolutamente rigorosa, segundo critérios normais de avaliação de garantia. Eu posso afirmar que temos posição extremamente confortável em relação às garantias. Estamos muito bem garantidos em todas essa operações", disse.

O presidente do BNDES disse que o banco de fomento não fez nenhum investimento relevante no Grupo EBX sem que todas as normas que regem a instituição tenham sido observadas. Ele negou ainda que o BNDES tenha tido prejuízo por causa da atuação junto ao grupo de Eike. "Não tivemos nenhuma perda e esperamos que a reestruturação do Grupo EBX seja satisfatória. Além disso, os resultados de outras empresas poderão reverter perdas pontuais de pequena escala. As perdas para o BNDESPar representam menos de 0,06% da carteira", afirmou.

Contratos

Coutinho rebateu nesta terça as acusações de que empréstimos do banco de fomento para obras de infraestrutura em outros países facilitariam a corrupção nestes lugares. Dias questionou operações do BNDES assinaladas com sigilo para projetos em Cuba e Angola. "O BNDES porta-se de maneira limpa e criteriosa em relação a contratos de empréstimos internacionais. Os contratos se dão conforme leis de países que estão importando produtos e serviços, o que pode implicar cláusulas de confidencialidade, mas trabalhamos alinhados a regras internacionais e não posso concordar com ilação com corrupção nesses países", respondeu.