Brasília - A ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, afirmou nesta terça-feira que o controle da inflação é compromisso absoluto da presidente Dilma Rousseff.

"A inflação cederá nos próximos meses, mas, de qualquer forma, o governo está absolutamente atento a essa questão", disse. "(O controle da inflação) é fundamental para preservação das conquistas sociais desse novo modelo de desenvolvimento do país", afirmou.

Miriam afirmou ainda que, se for retirado do cálculo o choque no preço de alimentos que houve em 2012, a inflação seria de 4,7%, próxima ao centro da meta, e não de "seis e um pouco mais". Ela disse também que, nos últimos nove anos, "a inflação nunca ultrapassou o limite determinado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN)". Miriam participa de audiência pública na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2014.

'Sinais claros'

A ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão disse que a economia já dá sinais de recuperação. De acordo com Miriam, com todas as medidas de estímulo adotadas pelo governo, a economia aponta sinais claros de aceleração.

A ministra do Planejamento e Orçamento lembrou que o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu no segundo semestre de 2012 quase o dobro do primeiro semestre do ano passado e que esta trajetória se mantém em 2013.

Miriam reafirmou a previsão da administração federal de um crescimento da economia de 3,5% este ano e de 6% para os investimentos.

"A presidente está dando prioridade para o investimento como um dos principais motores da economia. Já há sinais de que a economia está se acelerando", disse. A ministra do Planejamento declarou que também há uma recuperação da produção industrial, levando a esta estimativa de expansão de 3,5% do PIB em 2013.

Miriam destacou o crescimento do emprego no País e, principalmente, no setor de infraestrutura. Segundo a ministra, o emprego na infraestrutura cresceu 82% desde 2007, quando o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi lançado, quase três vezes mais que a média geral do País. Esse resultado no setor, garantiu, indica que é fruto dos investimentos no Brasil. Miriam anunciou que o governo prevê que o mercado de trabalho continuará forte no Brasil.

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A ministra prosseguiu afirmando que o Poder Executivo adotou medidas para acelerar o crescimento econômico, como redução das taxas de juros, desonerações tributárias, aumento do crédito e diminuição dos spreads e menor volatilidade do câmbio. "Isso tudo para criar um ambiente mais propício ao investimento", acredita.

Conforme Miriam, para aumentar a competitividade da economia, o Poder Executivo tem feito desonerações com foco nos investimentos e na produção, que somaram R$ 44,5 bilhões em 2012 e devem atingir R$ 72,1 bilhões este ano. "Dois mil e 13 nos traz outro elemento importante para garantir o crescimento, que é safra recorde, com um aumento de 14% em relação a 2012", acha. A ministra acentuou que a presidente Dilma Rousseff anuncia na próxima semana o Plano Safra do agronegócio e da agricultura familiar para alavancar o crédito. Na análise de Miriam, a medida é importante para a economia e o controle da inflação. De acordo com reportagem desta segunda-feira, divulgada pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, Dilma deve anunciar o Plano Safra Agrícola no dia 4.

PLDO

Miriam reafirmou que o PLDO para 2014 prevê que o Executivo não terá de cobrir a meta de superávit de governos de Estados e prefeituras se eles não atingirem o valor estipulado. Além disso, o texto prevê possibilidade de abatimento do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) e de desonerações de tributos em até R$ 67 bilhões.

O projeto de Orçamento para 2014 estabelece como prioridades o Plano Brasil Sem Miséria e o PAC. Na avaliação da ministra, a proposta tem compromisso com a solidez fiscal. Se o Orçamento não for sancionado até 31 de dezembro, algumas despesas poderão ser executadas, conforme o projeto. São elas: investimentos do PAC e de empresas de estatais, aplicação mínima em saúde, formação de estoque público, financiamento ao estudante, ações de prevenção a desastres, bolsas de estudos e despesas obrigatórias.

O PLDO prevê ainda a possibilidade de uso das dotações do PLDO para dar início ao processo interno de preparação de licitação pelos órgãos. "Isso permitiria que os órgãos se preparassem para que a licitação pudesse ir mais rapidamente para a rua, para melhorar a agilidade da execução orçamentária federal", julgou.