Bruxelas - A Comissão Europeia aprovou nesta quarta-feira as regras de recapitalização para os bancos espanhóis ao considerar que elas se ajustam às normas da União Europeia (UE).

Este era o último requisito para o início do plano de ajuda de até 100 bilhões de euros destinado às instituições bancárias com problemas.

O Conselho deu seu sinal verde até o final deste ano ao plano de empregar o Fundo de Reestruturação Ordenada Bancária (FROB) no reforço do capital do setor.

O Conselho Europeu considerou que o esquema respeita às regras de concorrência do bloco pois é temporário e tem um objetivo concreto, e ao mesmo tempo compreende incentivos de saída do mercado para as instituições que se demonstrarem sem capacidade de recuperação.

O plano oferecerá ajuda estatal para cobrir as maiores necessidades de capital a curto prazo dos bancos, que serão definidas pelas provas de resistência que estão sendo realizadas atualmente, como estabelece o memorando de entendimento assinado pela Espanha e seus sócios europeus.

---

Além disso, servirá como um fundo de urgência para os bancos cujas necessidades urgentes de capital "se materializem antes que os testes de resistência estejam completados", explicou o Executivo comunitário.

O vice-presidente do Conselho, Joaquín Almunia, afirmou que o plano de recapitalização representa a pedra fundamental para completar o memorando de entendimento recentemente estipulado.

Sob este programa, o setor financeiro espanhol "será reconstruído sobre bases mais saudáveis", o que segundo sua opinião é "uma condição prévia fundamental para o crescimento sustentável da Espanha".

O esquema estabelece as condições sob as quais o FROB reforçará os recursos das instituições que pretendem cobrir suas necessidades de capital com recursos privados a médio prazo, mas que necessitam ajuda estatal durante um período intermédio.