Bruxelas - O plano de resgate acertado nesta madrugada entre Chipre e Bruxelas provocará uma forte redução do peso do setor bancário na economia da ilha, membro da zona do euro. Seguem abaixo suas principais medidas:

- Uma ajuda de até 10 bilhões de euros será proporcionada pelo Mecanismo Europeu de Estabilidade, mas incluirá uma contribuição do Fundo Monetário Internacional a ser definida.

Em troca, as autoridades cipriotas vão assinar nas próximas semanas com a troika de credores - União Europeia (UE), Banco Central Europeu (BCE) e FMI - um acordo que prevê reformas estruturais, privatizações e um aumento do imposto sobre as sociedades, que passará de 10 % para 12,5%. Os credores também exigem esforços na luta contra a lavagem de dinheiro com base nos resultados de uma auditoria.

O montante desta ajuda foi calculado para "permitir que a dívida do Chipre continue sustentável", em torno de 100% do PIB até 2020, explicou o Eurogrupo (ministros das Finanças da zona do euro). O país deverá ser capaz de começar a financiar-se nos mercados dentro de três anos, indicou o ministro francês das Finanças, Pierre Moscovici.

- O segundo maior banco do país, Laiki Bank (Popular Bank em inglês), será levado à falência de uma forma ordenada. Será dividido entre uma massa falida, entidade residual que desaparecerá gradualmente, e um banco com saldo positivo, onde serão reunidos os depósitos abaixo de 100.000 euros, que contam com uma garantia pública da UE.

Acionistas, detentores de títulos, incluindo preferenciais (sênior) e depositantes, sem seguro, de mais de 100.000 euros, irão sofrer perdas significativas, como parte do processo de liquidação do banco.

A medida visa reduzir significativamente o tamanho do setor bancário cipriota, considerado de grandes dimensões em relação à economia da ilha, sendo responsável por cerca de oito vezes seu PIB.

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- O maior banco do país, Bank of Cyprus, receberá posteriormente os depósitos garantidos do Laiki Bank e também suas dívidas com o Banco Central Europeu, que ultrapassam o montante de 9 bilhões de euros.

Os depositantes não segurados do Bank of Cyprus também poderão registrar perdas, de um valor ainda não avaliado. Estes serão calculados de acordo com os objetivos da recapitalização do banco, previsto mediante a conversão dos depósitos não segurados em participações. O objetivo é alcançar um rácio de capital de 9%. Ao mesmo tempo, esses depósitos serão congelados.

O BCE vai continuar a fornecer liquidez para o Bank of Cyprus.

- As autoridades cipriotas vão aplicar restrições aos movimentos de capitais para evitar sua fuga, especialmente para os estrangeiros. Capitais principalmente russos e britânicos, que foram colocados em bancos cipriotas com juros muito atraentes.

- As autoridades cipriotas devem continuar as discussões com a Rússia sobre as condições para um empréstimo de 2,5 bilhões de euros concedidos em 2011, que deve chegar ao fim em 2016.