Brasília - O governo vai implantar um mecanismo para reduzir os índices de acidentes nos nove trechos rodoviários que serão concedidos à iniciativa privada. Será uma espécie de disputa entre as concessionárias que vencerem os próximos leilões de duplicação das rodovias: quem tiver menos acidentes a cada ano, poderá aumentar o preço do pedágio em 3%.

Segundo o presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, o impacto no preço do pedágio não será significativo.“Não é algo que vai ter grande impacto no preço do pedágio, e o que queremos é incentivar a redução dos níveis de acidentes”.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou hoje (14) a minuta do edital do leilão das rodovias BR-050, entre Goiás e Minas Gerais, e BR-262, entre o Espírito Santo e Minas Gerais. Este será o primeiro leilão para duplicação de rodovias do Programa de Investimentos em Logística, que está programado para ocorrer em setembro.

A previsão é que o edital para o leilão de duplicação das duas rodovias seja publicado em agosto e o leilão seja marcado para o mês seguinte. Mas isso ainda depende da data em que o Tribunal de Contas da União (TCU) concluir a análise do edital, que foi entregue hoje aos ministros. “Vai depender do grau de revisão que o TCU pedir. Se pedir revisões mais profundas nos estudos, isso pode tomar mais tempo”, explicou Figueiredo.

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As regras do leilão preveem que os vencedores serão as empresas ou consórcios que oferecerem as menores tarifas de pedágio, a partir do preço teto estabelecido pela ANTT. As empresas terão cinco anos para concluir a duplicação das duas rodovias, e só poderão começar a cobrar pedágio depois que 10% da obra estiverem concluídos.

Segundo Figueiredo, a EPL vai entregar para as empresas o processo de licenciamento, já em uma fase mais adiantada, para tentar antecipar o início das obras. “Estamos discutindo com a área de licenciamento do governo formas de acelerar o licenciamento dessas obras, já que são rodovias que existem”, disse.

O governo espera uma boa competitividade no leilão, com grande participação de investidores internacionais. “A sinalização que temos do mercado é que vamos ter uma competitividade grande. Com certeza, vamos ter uma participação maior de investidores de fora porque o programa foi mais promovido. O ambiente internacional hoje é mais favorável, existe uma procura por oportunidade de investimentos no mundo inteiro”, explicou.

A BR-050 será duplicada em 436,6 quilômetros entre Goiás e Minas Gerais, terá seis praças de pedágio, passando por nove municípios. O trecho de 375,6 quilômetros da BR-262, entre Espírito Santo e Minas Gerais, vai contar com cinco praças de pedágio e abrange 22 municípios nos dois estados.

Nos próximos dias, a ANTT deve divulgar também as regras para os editais de mais sete trechos rodoviários previstos no Programa de Investimentos em Logística do governo.