A concessão à inciativa privada das marginais Pinheiros e Tietê, na cidade de São Paulo, não terá pedágios e será financiada pelos pedágios cobrados na rodovia Presidente Castello Branco, que interliga a região metropolitana da capital a cidades do interior paulista.

Feita em 1998, a concessão da Castello Branco está próxima de vencer e o governo ainda não decidiu se será renovada com as atuais concessionárias ou relicitada para novas concorrentes. A rodovia é dividida em diferentes trechos administrados pela CCR e a AB Colinas. Com a nova licitação, os pedágios cobrados deverão ser menores e a concessionária que levar o trecho passará a ser responsável, também, pela gestão e revitalização das marginais Tietê e Pinheiros na capital, uma conta de investimentos calculados em 3,5 bilhões de reais pelo estado de São Paulo.

Também faz parte do plano de desestatização do governo paulista, em um edital separado, a concessão das linhas de trem 8 e 9 da CPTM, que, com isso, devem se tornar os primeiros trechos da rede de trens urbanos de São Paulo administrados pela iniciativa privada. O projeto prevê que a concessionária vencedora revitalize o sistema, incluindo trilhos, trens e estações, em troca da arrecadação com as passagens e exploração comercial das estações. Atualmente, a linha 4 do Metrô, em São Paulo, já é gerida em modelo semelhante pela iniciativa privada.

Os leilões deverão ser feitos no ano que vem. As informações foram detalhadas na manhã desta terça-feira (24), pelo vice-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, em evento na capital promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (LIDE) e o Grupo Dória, fundados pelo atual governador do estado, João Dória (PSDB).

Pedágios mais baratos

“As obras de requalificação das marginais custarão cerca de 3,5 bilhões de reais, e alguém precisa pagar isso”, disse Garcia. “Nós não vamos cobrar pedágio na marginal, então tínhamos duas opções: ou fazer uma PPP [Parceria Público-Privada] em que o estado pagaria com recursos do orçamento ao longo dos 20 anos de contrato, ou uma concessão que dê renda para pagar isso.”

A solução, explica, veio da renovação da concessão da Castello Branco. Como os investimentos previstos para a rodovia, pelos próximos 20 anos, devem estar mais ligados a manutenção e ser menos pesados do que os 20 anos passados até aqui, os pedágios cobrados na via têm espaço para ser mais baratos.

“Deve reduzir [o valor dos pedágios], porque a grande parte dos investimentos já está feita”, disse o vice-governador. “Uma nova licitação da Castello Branco pode levantar até 5 bilhões de outorga, o que já seria suficiente para pagar tanto as obras das marginais Tietê e Pinheiros quanto as da Castello.” A outorga é o valor oferecido e pago pela empresa vencedora ao Estado quando o leilão é realizado.

As obras nas marginais Pinheiros e Tietê, estimadas em 3,5 bilhões de reais, dizem respeito a melhorias e ampliações na via, como pavimentação, novas pontes sobre os rios, abertura de vias locais nos trechos onde ainda não existem e iluminação. Na Castello Branco, as principais obras a serem assumidas pela futura concessionária serão melhorias no trecho de encontro entre a capital e a cidade vizinha de Osasco e abertura de marginais nos trechos onde, atualmente, elas acabam, a partir do quilômetro 24, também próximo à saída da capital.

A concessão deverá ter duração de 20 anos. O governo, de acordo com Garcia, está com edital aberto para receber propostas por mais 30 dias. A licitação está prevista para 2020. Ainda não não está definido se o contrato será renovado com as atuais concessionárias, já incluindo a gestão das marginais da capital, ou se será feita nova licitação aberta à concorrência. “Estamos finalizando os estudos e o que vai nortear a decisão de fazer uma prorrogação (do contrato atual) ou uma nova licitação será o interesse público, o cenário que se mostrar mais favorável”, disse o vice-governador.