São Paulo – Após mais de três anos como prefeito de São Paulo e agora candidato a reeleição, Fernando Haddad (PT) tem bons resultados para mostrar nas contas da cidade, mas precisa equilibrar melhor o aumento de gasto em investimento e pessoal.

Seu grande trunfo foi a renegociação da dívida do município com a União, mas isso não se traduziu, pelo menos por enquanto, em aumento do investimento – considerado pelos especialistas como o “bom” gasto público, por englobar obras e novas instalações.

A cidade também sofreu com a queda do repasse federal por causa da crise fiscal. Em 2015, o governo diminuiu em 10% o montante direcionado para a capital paulista.

Mesmo assim, Haddad ampliou os gastos do município com pessoal e encargos, elevando as despesas em um momento de dificuldade generalizada nas finanças do país.

“Todo administrador tem que pensar no que vai oferecer a sua população, e prefeituras em geral são entidades que oferecem mais serviços do que obras. Isso revela, do ponto de vista da administração municipal, uma intenção de remunerar mais os seus servidores estourando os gastos com pessoal”, explica Adriano Biava, professor de finanças públicas da USP. 

Nos seis primeiros meses deste ano, o total de despesas com servidores do executivo foi de R$ 8,4 bilhões - 6% de alta real no ano passado, enquanto os investimentos encolheram 29% em relação a 2015 e 36% em comparação a 2014.

“É algo comum nos municípios, porque como eles não conseguem reduzir o gasto com salários e servidores públicos, eles reduzem os investimentos, por ser mais simples e não precisar mexer com direitos trabalhistas e sindicatos”, diz o especialista em contas públicas, Raul Velloso.

Apesar do aumento, o gasto com pessoal na cidade segue na faixa de 40% da receita, bem abaixo dos 60% permitidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (e violados na prática por vários estados).

A renegociação da dívida e o limite aceitável de gastos deram à cidade um selo de "bom pagador".

“A dívida consolidada encontra-se confortavelmente abaixo dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, assim como as suas principais despesas de natureza obrigatória”, assinala a agência de classificação de risco Fitch.

A agência deu em novembro do ano passado o grau de investimento para a cidade, selo que assegura aos investidores um menor risco de calote.

A administração municipal recebeu nota de crédito AA+, em escala nacional, e BBB-, em escala global. Um mês depois, a mesma agência iria tirar o mesmo selo do governo federal.

No índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF) divulgado em julho, São Paulo está no top 100 entre quase 5 mil municípios. 90% das cidades monitoradas têm situação fiscal difícil.

Renegociação da dívida: um passo difícil, mas necessário

A dívida da cidade com a União estourou nos anos 90 e foi renegociada no início dos anos 2000. O cálculo dos juros, inicialmente vantajoso para a cidade, se tornou um peso ao longo do tempo.

“De um contrato onde, originalmente, havia um subsídio da União para os municípios poderem equilibrar as finanças, inverteu-se a lógica e se passou a ter um contrato em que a União tem uma margem de lucro muito grande em cima dos municípios”, disse Marcos de ­Barros Cruz, secretário de ­Finanças do município, em 2013.

Em 2015, quando a dívida chegava a R$ 74 bilhões e representava mais de 190% das receitas líquidas, uma renegociação foi aprovada com o então ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

Só que para entrar em vigor, o governo federal precisava fazer a regulamentação e não o fez. Diante do atraso, Haddad entrou com uma ação na Justiça e conseguiu um acordo para que o novo cálculo já começasse a valer. 

“A negociação é importante porque permitiu que a cidade voltasse a fazer empréstimos. A lei diz que para novos endividamentos a cidade não pode ter dívida superior a 1,2 vezes a receita corrente. Agora, esse índice caiu para 0,8”, explica a Prefeitura em nota.

Segundo eles, a redução do endividamento equivale a 10 anos de investimento na cidade e fez com que São Paulo se tornasse ainda mais atrativa para os interessados em participar de projetos em parceria com o município.

A mudança foi essencial para garantir o grau de investimento para a cidade, mas transferiu o ônus para a União.

Apesar de trazerem incentivos muitas vezes perversos, essas renegociações são frequentes; o último exemplo foi a mudança no cronograma de pagamento dos estados aprovada nesse mês. No fundo, só muda a divisão da conta.

“O que Haddad fez foi transferir a dívida do estado para a União. Isso significa que a dívida ainda existe, mas quem vai lidar com ela é o governo federal, sendo assim, nós cidadãos iremos pagá-la de qualquer forma”, diz Biava.