São Paulo — O setor público consolidado (Governo Central, Estados, municípios e estatais, com exceção de Petrobras e Eletrobras) apresentou superávit primário de R$ 56,276 bilhões em janeiro, informou nesta sexta-feira, 28, o Banco Central. Em dezembro, havia sido registrado déficit de R$ 13,513 bilhões.

O resultado primário consolidado do mês passado ficou dentro do intervalo das estimativas de analistas do mercado financeiro ouvidos pelo Projeções Broadcast, que iam de superávit de R$ 47,000 bilhões a superávit de R$ 59,700 bilhões. A mediana estava positiva em R$ 55,100 bilhões.

O valor de janeiro representa o maior superávit para o mês na série histórica do BC, iniciada em dezembro de 2001.

O resultado fiscal de janeiro foi composto por um superávit de R$ 45,469 bilhões do Governo Central (Tesouro, Banco Central e INSS), divulgado nesta quarta-feira.

Já os governos regionais (Estados e municípios) influenciaram o resultado positivamente com R$ 10,143 bilhões no mês. Enquanto os Estados registraram superávit de R$ 8,883 bilhões, os municípios tiveram resultado positivo de R$ 1,260 bilhão. As empresas estatais registraram superávit primário de R$ 664 milhões.

A meta de déficit primário do setor público consolidado considerada pelo governo é de R$ 118,9 bilhões para 2020. No caso do Governo Central, a meta é um déficit de R$ 124,8 bilhões.

12 meses

As contas do setor público acumulam um déficit primário de R$ 52,493 bilhões em 12 meses até janeiro, o equivalente a 0,72% do Produto Interno Bruto (PIB), informou o Banco Central.

O déficit fiscal nos 12 meses encerrados em janeiro pode ser atribuído ao rombo de R$ 79,037 bilhões do Governo Central (1 08% do PIB). Os governos regionais (Estados e municípios) apresentaram um superávit de R$ 14,556 bilhões (0,20% do PIB) em 12 meses até janeiro.

Enquanto os Estados registraram um superávit de R$ 15,557 bilhões, os municípios tiveram um saldo negativo de R$ 1,002 bilhão. As empresas estatais registraram um resultado positivo de R$ 11,988 bilhões no período.

Superávit nominal

Segundo o BC, o setor público consolidado registrou superávit nominal de R$ 19,120 bilhões em janeiro. Em dezembro, o resultado nominal havia sido deficitário em R$ 38,433 bilhões e, em janeiro de 2019, superavitário em R$ 26,044 bilhões.

No mês passado, o Governo Central registrou superávit nominal de R$ 12,866 bilhões. Os governos regionais tiveram saldo positivo de R$ 6,120 bilhões, enquanto as empresas estatais registraram superávit nominal de R$ 134 milhões.

Em 12 meses até janeiro, há déficit nominal de R$ 436,077 bilhões, ou 5,98% do PIB.

Gasto com juros

O setor público consolidado teve gasto de R$ 37,155 bilhões com juros em janeiro, após esta despesa ter atingido R$ 24,920 bilhões em dezembro, informou o Banco Central.

O Governo Central teve no mês passado despesas na conta de juros de R$ 32,603 bilhões. Os governos regionais registraram gasto de R$ 4,022 bilhões e as empresas estatais, de R$ 530 milhões.

Em 12 meses até janeiro, as despesas com juros atingiram R$ 383 584 bilhões (5,26% do PIB).

Dívida bruta do governo geral

A Dívida Bruta do Governo Geral fechou janeiro aos R$ 5,550 trilhões, o que representa 76,1% do Produto Interno Bruto (PIB). O porcentual, divulgado nesta sexta-feira, 28, pelo Banco Central, é maior que os 75,9% de dezembro.

No melhor momento da série, em dezembro de 2013, a dívida bruta chegou a 51,5% do PIB.

A Dívida Bruta do Governo Geral - que abrange o governo federal, os governos estaduais e municipais, excluindo o Banco Central e as empresas estatais - é uma das principais referências para avaliação, por parte das agências globais de rating, da capacidade de solvência do País.

Na prática, quanto maior a dívida, maior o risco de calote por parte do Brasil.

O BC informou ainda que a Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) passou de 55,7% para 54,2% do Produto Interno Bruto (PIB) em janeiro de 2020. A DLSP atingiu R$ 3,949 trilhões.