Para atender o aumento no consumo de alimentos, que deve ser consideravalmente maior devido à implantação do programa Fome Zero, o Brasil precisará cultivar 46,9 milhões de hectares na próxima safra 2003/2004. Isso representa uma expansão de 3,5 milhões de toneladas na comparação as área plantada no ano anterior, de 43,3 milhões de hectares, considerando as dez principais lavouras brasileiras. Para que isso seja viável, o setor rural precisa de R$ 44 bilhões em crédito destinado ao custeio e comercialização. Essa proposta foi entregue Conselho Superior de Agricultura e Pecuária do Brasil (Rural Brasil), nesta quarta-feira (7/5), ao ministro de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues.

O estudo considerou principalmente o aumento de demanda por alimentos devido à implantação do programa Fome Zero, mas também a necessidade de ajustes de custos do setor, considerando fatores como a inflação e a variação do câmbio (que tem efeito direto sobre insumos), afirma o documento da CNA. No resultado acumulado em 12 meses, ao final de abril, o Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M), da Fundação Getúlio Vargas, atingiu 32,97%. A expectativa de aumento da área plantada previsto no estudo considera as lavouras de algodão, amendoim, arroz de sequeiro, arroz irrigado, feijão, mandioca, milho, soja, sorgo e trigo.

"Corrigir os preços mínimos de garantia, praticamente congelados desde o início do Plano Real, em 1994, é outro foco das sugestões do Rural Brasil ao novo Plano de Safra. Há defasagens nos mais diferentes produtos. O custo de produção de uma saca de 60 quilos de soja é de R$ 21,23, mas o preço mínimo vigente é de R$ 11, indicando necessidade de correção de 93%. Para os produtos de exportação, a sugestão é reajustar os preços mínimos em paridade com os preços internacionais", afirma o documento.

A ampliação dos limites e prazos de financiamento em situações específicas poderiam ampliar fortemente a produção agrícola, conforme verificado pelo estudo coordenado pela CNA. Dessa forma, há sugestão de que o limite de concessão de crédito para o plantio de soja, por exemplo, seja ampliado de R$ 200 mil para R$ 400 mil por produtor, em lavouras do Centro-Oeste, Norte, Sul do Maranhão, Sul do Piauí, Bahia-Sul e nas regiões do Triângulo Mineiro, Noroeste mineiro e Alto Paranaíba (MG).

O estudo apresentado ao ministro da Agricultura tem sugestões para direcionar melhor a alocação do dinheiro oficial disponível e propostas para a modernização de segmentos estratégicos do agronegócio. O documento envolve 21 temas e sugere, por exemplo, que a taxa de juro das linhas que operam com recursos controlados seja mantida em 8,75% ao ano. A indicação leva em consideração as recentes elevações das taxas do Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota) Moderfrota e do Fundo de Amparo à Economia Cafeeira (Funcafé).

"Em fevereiro, o crédito para colheita oferecido pelo Funcafé passou a cobrar juro anual de 13%, contra taxa anterior de 9,5%. O Moderfrota, que opera com juros diferenciados de acordo com a renda bruta do produtor, também elevou as taxas cobradas. Para o primeiro grupo, o juro subiu de 8,75% para 9,75% ao ano. Para o segundo grupo de produtores, a taxa subiu de 10,75% para 12,75% ao ano", afirma a entidade. "Além disso, o governo alterou as regras que definem quais produtores pagam juro mais baixo no Moderfrota. Pelas normas anteriores, o produtor com renda bruta anual até R$ 250 mil tinha acesso à linha mais barata. A partir de fevereiro, somente quem tivesse renda bruta anual igual ou inferior a R$ 150 mil tem direito ao crédito com juro mais baixo."

O setor privado sugere que sejam reeditadas as regras anteriores para o Moderfrota e Funcafé. O pedido de manutenção geral dos juros para a agricultura nos patamares vigentes em 2002 leva em consideração a tendência de queda de inflação e de estabilidade cambial, em cenário de maior tranqüilidade na economia. Quanto ao Moderfrota, é sugerido que o programa ofereça crédito também para a compra de máquinas usadas, o que não é permitido pelas regras atuais. A mudança permitiria ao produtor com menor renda modernizar o manejo de suas lavouras.

Para aperfeiçoar, modernizar e agregar valor à produção rural, o estudo sugere a criação programas de crédito para a aquisição de bovinos destinados ao melhoramento genético do rebanho; de melhoria da qualidade do couro e de modernização da avicultura e suinocultura. Criadores de suínos e aves não contam, atualmente, com qualquer linha de crédito que os ajude na adequação às normas ambientais.

Com o objetivo de valorizar a produção nacional de soja convencional (frente ao amplo cultivo de soja geneticamente modificada nos demais países), a proposta do Rural Brasil é que seja criado convênio com a Bolsa de Mercadorias e Futuros. A BM&F passaria a estabelecer cotações específicas para os diferentes tipos de soja: orgânica, convencionais e transgênica, garantindo ao produtor melhores condições de comercialização. Atualmente, os preços de referência são os da Bolsa de Chicago (EUA), ou seja, levam em conta o valor da soja norte-americana (onde 75% do total produzido é transgênico).

A Proposta do Setor Produtivo para o Plano Agrícola e Pecuário 2003/2004 foi elaborado sob coordenação do presidente da Comissão Nacional de Cereais, Fibras e Oleaginosas da Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Macel Felix Caixeta, com colaboração das Federações Estaduais de Agricultura do Sistema CNA e entidades integrantes do Rural Brasil.

O Rural Brasil, autor da Proposta do Setor Produtivo para o Plano Agrícola e Pecuário 2003/2004, é constituído por oito entidades: CNA, Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB); Sociedade Rural Brasileira (SRB); União Brasileira de Avicultura (UBA); Associação Brasileira dos Criadores (ABC); Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ); Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa) e Conselho Nacional do Café (CNC).