Usina Hidrelétrica Ilha Solteira: como a Cesp não renovou a concessão de Três Irmãos e a hidrelétrica, o governo precisa indenizar a companhia, cujo maior acionista é o governo paulista (CESP/Divulgação)
Da Redação
Publicado em 24 de fevereiro de 2014 às 13h48.
São Paulo - O secretário de Energia do Estado de São Paulo José Aníbal afirmou nesta segunda-feira, 24, que, apesar de habilitada, a Companhia Energética de São Paulo (Cesp) não participará do leilão para concessão da usina hidrelétrica de Três Irmãos, previsto para acontecer no dia 28 de março.
"A Cesp não irá participar. O que está previsto é que a EMAE (Empresa Metropolitana de Águas e Energia) poderá participar", afirmou o secretário.
Como a Cesp não renovou a concessão de Três Irmãos e a hidrelétrica, o governo federal precisa indenizar a companhia, cujo maior acionista é o governo paulista.
A indenização se refere aos valores investidos pela Companhia Energética de São Paulo (Cesp), estimados pelo governo paulista entre R$ 3,7 bilhões e R$ 3,8 bilhões, mas calculados em R$ 1,74 bilhão pelo governo federal.
A diferença está na exclusão dos investimentos em eclusas e canais feitos pela estatal.
"É algo que eu nunca vi, é muito difícil dissociar essa operação de eclusagem da operação de geração", disse Aníbal, explicando que a empresa já entrou com processo no Tribunal de Contas da União sobre a questão. O secretário preferiu não comentar um possível atraso na publicação do edital de licitação, que deve ocorrer até o dia 28 deste mês, mas afirmou que "muitas coisas precisam ser resolvidas antes do edital", entre elas a questão das eclusas.
Enquanto isso, a companhia aguarda o pagamento previsto para a operação de geração. "A expectativa é de que o governo cumpra o compromisso de pagar, afinal ele declarou o fim da concessão em abril do ano passado", disse Aníbal, afirmando que a Cesp já entregou correspondência informando que deixará de operar a Usina de Três Irmãs no dia 28 de março a meia-noite.