O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, concedeu uma palestra, na manhã desta sexta-feira, 26, no evento "Cenário e Perspectivas para o Brasil", promovido pelo Young Presidents Organization (YPO). Durante suas falas, o presidente da autarquia monetária elogiou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), e defendeu uma maior revisão de gastos.

Campos Neto afirmou que a equipe econômica do governo está com esforço ‘enorme’ para o controle de gastos públicos. Ele ponderou, por outro lado, que o país precisa, na avaliação dele, de revisões mais estruturais nas despesas.

"Eu (Brasil) preciso ser mais eficiente nos meus gastos. Ou seja, eu preciso ter revisões nos programas. O ministro (Fernando) Haddad tem feito uma força enorme na parte fiscal. É muito fácil falar sobre corte de gastos, escrever artigos, mas é muito difícil, porque o discricionário é muito pequeno", disse.

Segundo Capos Neto, é preciso uma redução no grau de indexação dos gastos públicos. O principal exemplo desse tipo de vinculação (não citado por ele) é o aumento real no salário mínimo, que também vale para benefícios previdenciários do INSS.

Outro exemplo de indexação é piso de saúde que voltou a ser de 15% da Receita Corrente Líquida (RCL) do ano, enquanto o piso da educação passou a ser de 18% da Receita Líquida de Impostos (uma conta diferente, que une uma série de impostos). A despesas obrigatórias do governo passam de 90% do orçamento.

O Executivo fixou como zero (ou seja, receitas iguais às despesas) a meta de resultado das contas em 2024 e também no ano de 2025. Até então, o governo trabalhava com um superávit (receitas superiores às despesas) de 0,5% para 2025, ou R$ 61 bilhões de saldo positivo nas contas.

O governo Lula opinou por buscar esse equilíbrio aumentando as receitas federais e reduzindo o chamado “gasto tributário”, que são renúncias fiscais e redução da base de cálculos para aplicação de impostos. Campos Neto avalia como “limitado” esse esforço:

"A capacidade de arrecadação, de equilibrar os gastos pelo lado da receita, é muito limitada. Porque sua carga tributária já é alta. O problema é que se você sobe a carga a partir de um ponto, você entra em uma área de inflexão onde mais imposto significa menor crescimento e menos arrecadação. Não mais arrecadação", declarou.

Campos Netro reconheceu que a mudança de alvo para o resultado das contas públicas aumenta o cenário de incerteza sobre o controle fiscal no Brasil e ainda enfatizou a necessidade de se atentar à política fiscal expansionista em nível global. "A barra está mais alta, o mundo vai começar a falar mais de fiscal e precisamos fazer o nosso dever de casa melhor. Nas classes políticas, e estou falando globalmente, é muito difícil passar a mensagem de que precisamos fazer um aperto agora", afirmou.

Taxa de juro real no Brasil é mais alta, mas vem diminuindo

O presidente do BC também avaliou que a taxa de juro real no Brasil é mais alta, e que isso é uma realidade histórica, mas que ela vem diminuindo. Ele criticou comparações feitas entre as taxas de juros do Brasil e de outros países, como o Chile, dizendo que é preciso comparar o esforço monetário, não só as taxas de juros, porque o juro real pode levar a conclusões enganosas.

"Essa narrativa de que os juros estão absurdamente altas não é verdade. Quando a gente olha o histórico dos juros e o esforço monetário, vemos que isso não é real", disse Campos Neto.

Ele ainda destacou que o Brasil precisa avançar com as reformas e não retroceder de forma nenhuma das que foram feitas.

Atenção ao quadro externo

Campos Neto ainda citou a inflação global durante a palestra. "A grande pergunta que a gente se faz é de onde virá a desinflação daqui para frente", afirmou durante a apresentação.

Ele comentou sobre núcleos de inflação e disse que a inflação de serviços não está caindo mais. Também observou que, historicamente, não há desinflação em período de pleno emprego por tempo longo. "Os Estados Unidos hoje concentram toda a atenção. Temos números importantes para acompanhar hoje, e lá a inflação caiu e depois voltou a subir", disse Campos Neto.

Segundo sua análise, o cenário dos Estados Unidos, com incerteza, mudou a precificação do mercado. Como a curva norte-americana não mostra mais queda de juros, há efeitos em todo o mundo. Como exemplo, ele citou a diminuição da expectativa de corte de juros na Europa e em países emergentes, como o Brasil e México.

Um dado apresentado por Campos Neto era de expectativas do mercado para a política monetária, que estão menos otimistas para o corte de juros. "Estou falando mais do externo do que o normal porque é mais importante para nós agora. Se os juros nos Estados Unidos ficarem mais altos por mais tempo, significa que vai custar mais caro rolar a dívida por mais tempo", disse.

Ele afirmou que os dados da economia norte-americana melhoraram, mas disse que, se o país tiver de aumentar os juros, ficaria em uma situação complicada e que traz implicações para a política fiscal.

"Se tenho juros mais altos por mais tempo, vou gastar mais e a dívida americana subiu muito. A situação confortável para o Fed (Federal Reserve, o banco central dos EUA) não significa que seja mais confortável para o resto do mundo", disse o presidente do BC do Brasil.

Mais cedo, Campos Neto relembrou que, no período da pandemia, houve um movimento de organização das políticas monetária e fiscal para o enfrentamento da crise sanitária. Foi feito um plano muito ambicioso - em termos de gastos fiscais, gastou-se três vezes mais do que em 2008, mas depois vieram as cicatrizes, entre elas a inflação. A isso somou-se a guerra da Ucrânia, que pressionou os preços de energia.

*Com informações do GLOBO e Estadão Conteúdo