Genebra - O Brasil questiona na Organização Mundial do Comércio (OMC) os subsídios dados pelo Japão à fabricação de jatos, acusando Tóquio de estar distorcendo o mercado e prejudicando as vendas da Embraer.

Os japoneses planejam entrar no mercado de jatos regionais neste ano, com um modelo que promete ser mais eficiente em termos de consumo.

O caso foi apresentado na terça-feira, 28, em Genebra pelo Itamaraty, mesmo não se tratando ainda de uma disputa comercial nos órgãos de solução de controvérsias.

O Brasil cobra uma explicação sobre o dinheiro concedido pelo governo à Mitsubishi, que está desenvolvendo a linha de jatos MitsubishiRegional Jet.

Segundo o Itamaraty, quase 3 bilhões de ienes foram destinados a um programa para pesquisa e desenvolvimento de eficiência na aviação.

A suspeita é de que esses recursos seriam subsídios ilegais e violariam as regras da OMC. Isso porque, ao receber essa ajuda, os jatos japoneses estariam concorrendo no mercado internacional em melhores condições que a Embraer.

O Brasil pediu que Tóquio informasse a dimensão dessa ajuda e o motivo pelo qual o Japão não notificou a OMC da existência desse programa.

Reação

Em resposta, o governo do Japão garantiu que sua política para o setor da aviação era "consistente" com as regras da OMC e com os acordos de subsídios. Além disso, Tóquio garante que notificou a organização de comércio sobre seu projeto.

Sobre os programas não notificados, como o que o Brasil questionou, a diplomacia japonesa apenas indicou que eles se referem a financiamento para a pesquisa e que não são destinados a uma empresa específica, o que ficaria isento de notificações na OMC.

Há quatro anos o Brasil levantou pela primeira vez o assunto. Hoje, o mercado de jatos regionais é dominado por Brasil e Canadá.

Neste ano, Tóquio se prepara para lançar um modelo para 92 pessoas. E já conta com 223 encomendas. A americana SkyWest, por exemplo, fez uma encomenda de 100 jatos, com opção para mais 100.

A meta do Japão é controlar 20% do mercado mundial desse segmento e, assim, recuperar investimentos de US$ 1,5 bilhão gastos no desenvolvimento do modelo.

Em 2011, Brasil, Japão, EUA, Canadá e Europa assinaram um acordo estabelecendo limites para a ajuda dos Estados ao setor aéreo, na esperança de pôr fim à crise e às guerras comerciais. Mas o tratado não impediu novas acusações.

De acordo com a Mitsubishi, seu novo modelo é 20% mais eficiente em termos de consumo de combustível que a média do segmento.

O jato também será mais silencioso que os concorrentes, segundo a empresa. Aguardado como o "jato regional mais confortável do mundo", o Mitsubishi Regional Jet ainda promete uma redução significativa de poluentes.

Concorrência

A história da aviação no Japão está ligada à Segunda Guerra Mundial. Nos anos 40, a Fuji Heavy Industries produziu 11 mil caças.

Mas centenas deles foram usados em ataques kamikazes. Quando Tóquio foi derrotada na guerra, o governo americano proibiu a fabricação de aviões pelos japoneses.

Décadas depois, a indústria japonesa foi retomada, mas apenas como fornecedor de peças para a Boeing, inclusive para o modelo 787 Dreamliner.

Os japoneses ainda têm tecnologia de ponta para diversos segmentos da produção de jatos. Mas até agora não tinham conseguido integrá-los em um jato comercial inteiramente produzido no Japão. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.