São Paulo - O governo brasileiro decidiu aplicar por até cinco anos penas antidumping contra importações de chapas grossas de aço originárias da China, África do Sul, Coreia do Sul e Ucrânia, atendendo em parte a um pleito da Usiminas.

As sobretaxas aplicadas, que variam de 135,08 dólares por tonelada a 261,79 dólares por tonelada, valem para importações de todos os produtores dos países citados. A pena no caso das siderúrgicas da China, maior produtor mundial de aço, é de 211,56 dólares por tonelada.

A penalidade envolve o produto "laminado plano de baixo carbono e baixa liga (...) de espessura igual ou superior a 4,75 milímetros, podendo variar em função da resistência, e largura igual ou superior a 600 milímetros, independentemente do comprimento (chapas grossas)", segundo texto da Câmara de Comércio Exterior (Camex) publicado no Diário Oficial da União.

A resolução, porém, cita que as penalidades não se aplicam para determinados tipos de chapas grossas, como as de aço carbono com requisitos para atender a testes de resistências à corrosão ácida e às voltadas para produção de alguns tipos de tubulações.

A decisão foi tomada após pedido da Usiminas, maior produtora de aços planos do Brasil, ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior em dezembro de 2011. O pedido de abertura de investigação incluiu produtos originários também de Austrália e Rússia.

Segundo o presidente do Instituto Nacional dos Distribuidores de Aço (Inda), Carlos Loureiro, a medida da Camex envolve cerca de 10 por cento do consumo aparente de chapa grossa do país.

Loureiro afirmou que a decisão ocorre no momento em que o governo anunciou a retirada da elevação do Imposto de Importação, implementada no ano passado.

"A medida é altamente saneadora para o que poderia acontecer na hora que o imposto de importação caia de 25 para 12 por cento novamente este mês", disse o presidente do Inda.

"Que está havendo dumping em chapa grossa é uma realidade. É o produto com maior ociosidade. Na China tem 40 por cento de ociosidade", acrescentou.

A Usiminas encerrou o primeiro semestre com vendas de 627 mil toneladas de chapa grossa, uma queda ante as 762 mil do mesmo período de 2012. O produto foi responsável por 20 por cento das vendas de aço da empresa no período.

A companhia afirmou em comunicado que recebeu a decisão da Camex "de forma positiva".

"A empresa considera que a medida é um passo importante para garantir maior isonomia competitiva ao mercado de aço, reforçando o compromisso do governo com o fortalecimento do setor industrial brasileiro", acrescentou.