Jair Bolsonaro: governo federal já enviou ao Congresso projeto com o modelo de privatização da Eletrobras (Alan Santos/PR/Flickr)
Reuters
Publicado em 7 de fevereiro de 2020 às 21h15.
O presidente Jair Bolsonaro indicou nesta sexta-feira que a Eletrobras deve passar por um processo de privatização para evitar o colapso da estatal, que é responsável por cerca de um terço da capacidade de geração de energia e metade do sistema de transmissão do país.
A afirmação veio em resposta à pergunta de uma pessoa no portão do Palácio da Alvorada que, após dizer que integra o quadro da empresa, questionou se ela seria desestatizada.
"Olha, o que aconteceu? Quando a Dilma baixou o preço (da energia), houve um déficit enorme. Hoje, você precisa investir para o sistema não entrar em colapso. Eu não tenho 28 bilhões de reais. Esse é o problema. Tem muita estatal aí que tem que ser negociada, esse é o problema", respondeu ele, em transmissão feita pelas suas redes sociais.
Bolsonaro referiu-se indiretamente à decisão do governo Dilma Rousseff de editar uma medida provisória em setembro de 2012 que tinha como objetivo baratear a tarifa de energia para os consumidores.
Especialistas afirmam que a medida contribuiu para desorganizar a saúde financeira de estatais do setor, como a Eletrobras, ao levar à renovação antecipada e com menores tarifas de contratos de ativos de geração e transmissão das empresas.
A Eletrobras perdeu cerca de 70% das receitas após as mudanças regulatórias aprovadas na época, o que levou a companhia a acumular mais de 30 bilhões de reais em prejuízos entre 2012 e 2015.
Pouco depois, em tom irônico, o presidente voltou ao assunto e afirmou que foi "bacana para caramba" o fato de Dilma ter baixado "na caneta o preço da energia elétrica".
"Não é o caso de querer justificar, passou, passou", disse, para emendar. "Ela sabia que estava tudo quebrado."
Bolsonaro assinou em novembro um projeto de lei que define a modelagem para a privatização da Eletrobras, em medida que aguarda deliberação no Congresso.
A operação deve ser realizada por meio de uma capitalização da empresa por meio da emissão de novas ações, o que diluiria a participação estatal na companhia e resultaria na prática em sua desestatização.