Rio de Janeiro - O BNDES anunciou nessa terça-feira uma série de medidas de incentivo a micro, pequenas e médias empresas (MPME), com a expectativa de um incremento de 20 por cento, ou 5,4 bilhões de reais, nos desembolsos para esse segmento em 2017.

Entre as medidas está um programa de refinanciamento de empréstimos concedidos no âmbito dos Programa de Sustentação do Investimento (PSI) e Programa Emergencial de Reconstrução (PER), de cidades afetadas por catástrofes naturais.

"Estamos nos preparamos para um novo ciclo de crescimento e as MPMEs são estratégicas para o banco", disse o diretor de operações indiretas, exportações e recursos humanos do BNDES, Ricardo Ramos, a jornalistas.

Segundo o BNDES, todos os recursos desse pacote de estímulo virão do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Ramos afirmou que a expectativa do BNDES é que o refinanciamento, que ocorrerá por meio de TJLP, atinja até 10 bilhões de reais.

O diretor afirmou que o saldo devedor do PSI, que inclui empréstimos não honrados e financiamentos que ainda vão vencer, é de aproximadamente 100 bilhões de reais. A maior parte desse montante se refere às empresas de menor porte, disse Ramos. "O empresário ganhará mais prazo para equacionar fluxo de caixa."

Ele garantiu que o banco não pretende estender o refinanciamento para empresas de maior porte, afastando rumores de que o banco poderia refinanciar dívidas de grandes tomadores de empréstimos do BNDES, dentro do pacote de incentivo à economia que pode ser anunciado pelo governo federal nos próximos dias.

Limite de faturamento

Como parte das medidas, o BNDES elevou o limite de faturamento para uma empresa ser considerada como integrante do segmento MPME.

O limite passou de 90 milhões de reais de receita operacional bruta por ano para 300 milhões de reais. Com isso, cerca de 1.500 novas empresas passarão a serem enquadradas no segmento, tendo acesso a crédito do banco em melhores condições.

As empresas de menor porte poderão, por exemplo, tomar empréstimos do BNDES a custos mais baratos e por um prazo mais longo como no caso do programa Finame, voltado para o financiamento de máquinas e equipamentos.

O prazo de empréstimo subirá de 5 para até 10 anos e os empréstimos poderão ser financiados com participação de 80 por cento em Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP). Antes, esse limite variava de 50 a 70 por cento, disse o diretor.

O limite do cartão BNDES para as MPMEs vai subir a partir de janeiro de 1 milhão para 2 milhões de reais por agente financeiro emissor.

O banco de fomento também definiu como meta reduzir daqui um ano o prazo de análise interna dos pedidos de empréstimo no segmento dos atuais 30 para 2 dias.

O banco anunciou também ampliação de recursos do programa Moderfrota, voltado para modernização de máquinas agrícolas.

O orçamento de 4,8 bilhões de reais para a safra 2016/2017 já foi todo consumido e, o banco decidiu adicionar mais 2 bilhões de reais na linha.