Rio de Janeiro - A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou nesta quinta-feira o pré-edital da 5ª Rodada de áreas do pré-sal, sob regime de partilha de produção, e estipulou em 24,82 % o lance mínimo de excedente em óleo à União para o bloco de Pau-Brasil, na Bacia de Santos, o maior do certame.

Nas rodadas de partilha, vence o participante que oferecer o maior percentual em óleo à União.

Já os bônus de assinatura são fixados previamente pela ANP. No caso de Pau-Brasil, o valor do bônus será de 500 milhões de reais, o segundo menor de um bloco no certame.

Pau-Brasil chegou a ser ofertado em uma rodada no ano passado, mas não obteve interessados.
Marcada para 28 de setembro, a 5ª Rodada do pré-sal oferecerá quatro áreas, que juntas somam um bônus de assinatura fixo de 6,82 bilhões de reais.

Outra área leiloada no ano passado, que não obteve interessados, Sudoeste de Tartaruga Verde, na Bacia de Campos, também será novamente oferecida na 5ª Rodada do pré-sal, com lance mínimo de excedente em óleo à União de 10,01 por cento e 70 milhões de reais em bônus de assinatura fixo.

No caso de Sudoeste de Tartaruga Verde, a Petrobras já manifestou interesse de ser a operadora da área, exercendo direito previsto por lei em casos de leilão de partilha de produção.

A rodada terá ainda a oferta dos blocos Saturno e Titã, com 9,56 por cento e 5,80 por cento de lances mínimos de excedentes em óleo à União, respectivamente. Cada uma das duas terá bônus de assinatura fixo de 3,125 bilhões de reais, os maiores do certame.