Brasília - O Banco Central decidiu alterar as regras de recolhimento de compulsório bancário sobre recursos com o objetivo de aumentar a liquidez do sistema financeiro, sobretudo nos pequenos e médios bancos. A medida tem o potencial de injetar cerca de 30 bilhões de reais no mercado num momento em que também há preocupação de impulsionar o crescimento econômico.

O diretor de Política Monetária do BC, Aldo Mendes, afirmou que a medida busca otimizar a liquidez e descartou problemas com a saúde do sistema. "Não estamos preocupados com liquidez do sistema ou com segmentos do sistema. Não é isso que nos motivou", disse o diretor à Reuters.

A autoridade monetária anunciou nesta quinta-feira que vai reduzir o percentual de compulsório a prazo que tem rendimento pela Selic -hoje em 11 por cento ao ano. A partir de 24 de fevereiro, o percentual cairá para 73 por cento e em 27 de abril do ano que vem, para 64 por cento. Atualmente, todo o valor depositado é remunerado pela taxa básica de juros.

A ideia da medida é estimular as instituições financeiras a comprar ativos, como carteira de crédito, ou passivos como letras financeiras (título da dívida privados), de outros bancos, sobretudo médios e pequenos, para usá-los na dedução do compulsório a prazo. Desde 2008, o BC tem tomado medidas para estimular as instituições grandes a comprar as carteiras das pequenas e médias instituições.

O estoque total de recursos a prazo no compulsório é de 134 bilhões de reais. Atualmente, uma parcela de 60 bilhões de reais pode ser utilizada pelos bancos para deduzir esses ativos de outras instituições, mas apenas 31 bilhões de reais eram usados de fato, de acordo com dados do final de novembro.

"Estamos dando um incentivo adicional para que a outra metade seja aplicada", disse Mendes.

Isso mostra que os bancos estavam entendendo ser mais recompensador depositar o compulsório e ganhar a remuneração da Selic do que comprar carteira de crédito ou títulos privados de outros bancos.

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Ou seja, existe um potencial de 29 bilhões de reais que podem ser usados pelos bancos para comprar ativos de outras instituições injetando liquidez no mercado e, no limite, alimentando o consumo por meio de empréstimos.

Segundo o diretor de Política Monetária, o potencial é de cerca de 30 bilhões, mas não significa que todo o valor vai gerar crédito novo no sistema.

As medidas refletem ainda a preocupação do BC em estimular a economia, num momento que ela registrou estagnação no terceiro trimestre e as perspectivas são de crescimento menor.

O BC já vem reduzindo a taxa de juros, enquanto o governo anunciou ações para incentivar o consumo.

O BC não alterou a alíquota de 20 por cento dos depósitos a prazo que tem de ir ao compulsório bancário, que é a parcela dos depósitos dos bancos que fica presa na autoridade monetária.

"Nós queremos otimizar a liquidez do sistema a partir de uma regra que já existe hoje", informou o diretor de política monetária.

Adicionalmente, o BC reduziu o valor do patrimônio de referência dos bancos para a venda da carteira, de DI ou de Letras Financeiras. O patrimônio caiu de 2,5 bilhões de reais, para 2,2 bilhões de reais, com data base de 30 de junho último. "É uma redução marginal. É um ajuste de filigrana", afirmou.

A autoridade monetária também decidiu incluir as letras financeiras como passivo a ser deduzido do compulsório a prazo num movimento para dar mais liquidez à esse papel.

Recentemente, o Conselho Monetário Nacional (CMN) desburocratizou a operação compromissada com esses ativos, aplicando a mesma regra já existente para os títulos públicos. .

Mendes lembrou ainda que a partir de 31 de janeiro entra em funcionamento a Central Interbancária de Pagamento (CIP) que tem como objetivo tornar mais ágil e transparente a compra e venda de carteira de crédito.