Brasília - O Banco Central vai eliminar 40 % dos cerca de 300 códigos da operações de câmbio em vigência no país, em uma medida de simplificação de dados e extinção de informações redundantes ou desnecessárias prevista no programa "Otimiza BC", apresentado pela instituição nesta terça-feira.

"Elimina-se com isso referências arcaicas, melhorando a qualidade das informações e a elaboração de estatísticas aos padrões internacionais", disse o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini.

Entre os códigos de operações de câmbio que estão sendo eliminados constam o código de pagamento de juros referente à dívida externa (a dívida externa foi saldada e não há mais pagamento de encargos), códigos de viagens internacionais e ainda códigos de exportação e importação de vários itens da balança comercial.

O BC adotará outras cinco medidas de vigência imediata e cujas circulares foram divulgadas nesta terça-feira pela instituição. Uma delas elimina a obrigatoriedade de elaboração e remessa do documento "Informações Financeiras Trimestrais", que representam hoje mais de 25 mil formulários por ano.

Outra medida é a redução do número de tarifas do Sistema de Transferência de Reservas (STR). "Estamos tornando mais barata e mais em conta um importante instrumento eletrônico de troca de recursos entre bancos", comentou Tombini.

Segundo os técnicos da instituição, essa redução de tarifa será, em média, de 13 %.

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O BC também passará a permitir que as informações do Sistema de Transferências Internacionais em reais (TIR), possam ser transmitidas de forma conjunta e mensal. A TIR abrange movimentações superiores a 10 mil reais e inferior a 100 mil reais, não sujeitas ao registro de capitais estrangeiros.

Além disso, entra em vigor de imediato a adoção de um novo regulamento de comunicação eletrônica de dados e informações no âmbito do Sistema Financeiro Nacional (SFN). Simultaneamente a isso, o BC vai extinguir o Manual de Normas e Instruções, passando a direcionar as consultas para o Sistema de Normativos, lançado em 2012.

"Iremos melhorar nossos processos e o fluxo de informações com banco e isso trará benefício para o BC e para o sistema financeiro e toda a sociedade", disse Tombini.

Para coordenar essas seis medidas que entram em vigor de forma mais imediata e as demais ações destinadas a simplificar o sistema de informações da instituição, o BC criou o Comitê de Governança da Informação.

O objetivo dessas mudanças, conforme explicou o secretário-executivo do BC, Geraldo Magela, é a redução de custos operacionais e administrativos do banco e de custos na relação da troca de informações entre o BC e as demais instituições financeiras.

"Nosso objetivo não é reduzir custos a qualquer custo. Trabalhamos na linha de eliminar duplicidade da base de dados, eliminar a redundância dos pedidos de informações e de atualizar processos e procedimentos definidos no passado mas que não estão mais condizentes com a realidade atual", disse.

Indagado sobre o efeito das medidas e da adoção do sistema "Otimiza BC" em termos de redução de despesas, Magela disse que essa diminuição de custos não é facilmente mensurável.