Brasília - O chefe do Departamento Econômico do Banco Central (BC), Túlio Maciel, elevou nesta quinta-feira de 33,2% para 34,1% do Produto Interno Bruto (PIB) a projeção de dívida líquida do setor público em 2013.

Apesar de o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ter anunciado um abatimento de R$ 45 bilhões de meta fiscal deste ano, a previsão de dívida líquida do BC leva em consideração o cumprimento de meta cheia de superávit primário do setor público de 3,2% do PIB.

Questionado sobre a projeção, Maciel respondeu que ainda não está definido o abatimento. "O decreto (de programação orçamentária) ainda não saiu", disse.

A projeção do BC para a dívida líquida leva em consideração ainda um crescimento do PIB de 3,1% em 2013, taxa de câmbio de 2 reais; Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 5,71%; Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI) de 4,87% e taxa Selic de 7,81%.

Ele afirmou ainda que resultado primário de fevereiro ficou abaixo do esperado na projeção de dívida liquida que o BC havia feito para o mês. O BC projetava uma divida líquida de 35,3% em fevereiro, mas o resultado ficou em 35,7%.

Selic

As mudanças das expectativas do mercado financeiro para uma alta da Selic ainda este ano já contaminaram também as projeções do BC para o déficit nominal do setor público e para as despesas com juros. Esta semana, a alteração de apostas para a taxa básica de juros já influenciou os custos de captação de recursos dos bancos e das taxas de retorno exigidas pelos investidores que aplicaram em títulos do Tesouro Nacional.

Com isso, Maciel fez uma série de novas previsões para os indicadores da dívida pública. Ele alterou a projeção para o déficit nominal de 2013, de 1% para 1,2% do PIB. No fim de 2012, essa relação estava em 2,47% do PIB. O chefe do Departamento Econômico do BC afirmou que, por conta da inflação mais alta, houve aumento das projeções para a Selic.

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A nova previsão do BC para as despesas com juros é de encerramento em 4,5% do PIB no fim do ano. A estimativa anterior era de 4,2% do PIB e, no fechamento de 2012, estava em 4,85%.

"O que determinou a mudança foram os juros. Antes, estavam em 4,2% do PIB e agora estão em 4,5%", comparou. "As expectativas de alta da Selic afetam a projeção do déficit nominal e das despesas com juros", resumiu. Para a dívida bruta de 2013, a revisão da estimativa foi de 56,1% do PIB, para 57,2%. No fechamento de 2012, essa variável estava em 58,6% do PIB.

Dívida líquida

A projeção do BC de dívida líquida do setor pública para março é de 35,3% do PIB. Segundo Maciel, o déficit nominal das contas do setor público em fevereiro, de R$ 23,282 bilhões, é o pior para o mês. No bimestre, o déficit nominal de 2,11% do PIB é o pior desde 2006. O chefe do Departamento Econômico informou ainda que o aumento de 13% dos gastos com juros no primeiro bimestre refletiu uma elevação do estoque da dívida pública. "A base maior de incidência determinou esse aumento dos juros", disse. Além disso,o IPCA subiu no primeiro bimestre.

Maciel também apresentou uma série de exercícios de elasticidade de impactos de variáveis sobre a dívida líquida do setor público. Conforme o chefe de departamento, uma variação de 1 ponto porcentual da Selic tem impacto na dívida de 0,27 pp no mesmo sentido.

Já uma variação de 1% do câmbio tem reflexo na dívida de 0,14 pp em sentido oposto e que uma variação de 1pp da inflação tem impacto na dívida de 0,13pp no mesmo sentido.

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Em termos nominais, o impacto de variação dos juros é de R$ 11,108 bilhões em 12 meses; o da mudança de preços é de R$ 6,823 bilhões em 12 meses e a de câmbio, de R$ 6,518 bilhões. "A diferença é que câmbio impacta todo o estoque na hora", afirmou.

Estados e municípios

Depois de ter um desempenho ruim em 2012, os governos dos Estados e as prefeituras asseguraram um superávit de R$ 8,454 bilhões no primeiro bimestre do ano. Se não fosse esse resultado dos governos regionais, o superávit primário do setor público teria recuado ainda mais nos dois primeiros meses do ano.

Maciel destacou que esse desempenho favorável se deve às receitas maiores com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por conta da retomada da atividade econômica. Também favoreceu o aumento das transferências do governo federal para os regionais.

Maciel disse que a principal mudança de parâmetro econômico responsável pela nova projeção para a dívida ao fim do ano é o câmbio. Ele informou que revisou de 33,2% do PIB para 34,1% do PIB a estimativa para a dívida líquida do setor público. "Será o menor fechamento de um ano, sem dúvida", declarou. Segundo ele, a projeção passada usava em conta um dólar cotado a R$ 2,07 e agora está em R$ 2,00.