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Da Redação
Publicado em 10 de outubro de 2010 às 03h42.
Brasília - A arrecadação federal recorde de R$ 59,4 bilhões em março deveu-se, principalmente, à retomada do crescimento econômico, com o aumento da produção industrial, da massa salarial e das vendas. Dados divulgados hoje (20) pela Receita Federal mostram que a arrecadação cresceu 6,08% no mês, se considerada a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). No acumulado do ano, a arrecadação subiu para R$ 187,214 bilhões, com crescimento de 11,01% na mesma comparação.
O resultado também foi recorde para o trimestre, já que desde outubro a arrecadação vem aumentando na comparação com os mesmos meses de períodos anteriores. O fato indica que, se for feita uma comparação com os últimos seis meses, tendo como referência março, o resultado também é o melhor de todos os tempos.
Desde outubro, nós estamos batendo recorde em relação ao próprio mês do ano anterior e assim sucessivamente, em novembro, dezembro e até março, disse o coordenador-geral de Estudos, Previsão e Análise da Receita, Victor Augusto Lampert.
Entre os tributos mais arrecadados no trimestre estão a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), o Programa de Integração Social (PIS-PASEP), que estão entre os indicadores mais significativos da atividade econômica. De janeiro a março, foram arrecadados R$ 40,756 bilhões com esses tributos, contra R$ 33,656 bilhões no mesmo período do ano passado, uma diferença de R$ 7,1 bilhões influenciada, entre outras coisas, pelo aumento de 11,9% nas vendas.
A Receita Previdenciária passou de R$ 47,474 bilhões para R$ 51,762 bilhões, diferença de R$ 4,288 milhões na comparação com o trimestre anterior devido a diversos fatores, entre eles o aumento da massa salarial segundo o Lampert. Além da massa salarial, entre os fatores que influenciaram o aumento da arrecadação total em março a Receita destaca a produção industrial e o volume geral de vendas.
No caso da massa salarial, o crescimento no mês passado, em comparação a março do ano anterior, chegou a 11,24% e no trimestre, a 7,18% também em comparação a 2009. No caso da produção industrial, o aumento foi de 18,40% em março e de 17,20% no trimestre e no volume geral de vendas foram 13,6% em março e 11,9% no trimestre na mesma base de comparação.
A desoneração de impostos, adotada durante a crise, não influenciou a arrecadação federal no primeiro trimestre do ano como chegou a ser especulado. Enquanto, em 2009 fora R$ 6,1 bilhões de renúncia fiscal, em 2010 o valor chegou a R$ 5,695 bilhões. Uma diferença de apenas R$ 456 milhões.
Esses R$ 456 milhões comparados ao valor total arrecadado são um volume muito pequeno. Não é a redução da desoneração que está explicando o crescimento da arredação. O aumento é muito mais explicado pelo crescimento da produção, das vendas, da economia.