Brasília - A recuperação da economia e o resultado previdenciário em fevereiro foram motivos de comemoração para o Secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. "A economia melhorou, por isso tem a tendência de recuperação de receitas", disse nesta quinta-feira, 27.

Ele lembrou que a meta fiscal do governo central para o quadrimestre é de um resultado primário de R$ 27,689 bilhões. "Já estamos com R$ 9,5 bi", disse. Essa fatia do bimestre, entretanto, representa apenas 33,8% da meta para o quadrimestre.

Augustin comemorou que as receitas da Previdência estão apresentando resultado positivo, com déficits mais contidos. Ele reafirmou que o governo trabalha com a estimativa de que o déficit da Previdência será de R$ 40 bilhões este ano.

"Vislumbramos uma recuperação gradual da receita. Enxergamos tendência de melhoria. Será uma resposta ao crescimento da economia, mesmo em ritmo lento", disse.

Para ele, há tendência de que o ritmo de crescimento das despesas diminua ao longo do ano. Ele descartou efeitos das eleições sobre o ritmo dos investimentos. "No caso da União, pouca coisa muda (por causa das eleições), mas a despesa tende a ser um pouco menor", afirmou.

Despesas

O secretário do Tesouro disse que a tendência é que o ritmo de crescimento das despesas diminua ao longo do ano. Segundo ele, houve algumas "especificidades" nos gastos no primeiro bimestre, sobretudo em janeiro.

No primeiro mês do ano, o governo transferiu aos Estados a parcela de compensação da chamada Lei Kandir, de R$ 1,9 bilhão. "A despesa está acima do que espero ao longo do ano. Mas minha expectativa é que não haja mais fatores não recorrentes e leve as despesas ao esperado para o ano", afirmou.

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Ele disse que espera também que os créditos extraordinários diminuam porque a seca deve melhorar no Nordeste e deve reduzir as intervenções do governo. Segundo ele, não há efeito das eleições no ritmo dos investimentos porque a maior parte são obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). "A maior parte é do PAC. Os desembolsos têm a ver com o ritmo da obra", explicou.

Resultado fiscal

Augustin afirmou que a melhoria do resultado fiscal nos próximos meses virá por meio da recuperação das receitas. Ele disse que março e abril são meses de receitas forte, o que melhora o resultado fiscal.

Em março, as empresas encerram o período de ajuste anual, com o pagamento de IRPJ e CSLL sobre o lucro apurado em 2013. Em abril, as receitas são reforçadas com o início do recolhimento do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). "Abril é um mês forte de receitas e de primário", disse.

Ele também comemorou o resultado da emissão realizada hoje de títulos denominados em euros com vencimento em 2021. "A emissão foi muito positiva e mostra a força dos fundamentos do Brasil", disse.

O secretário aproveitou para reforçar a mensagem de solidez fiscal do país na semana em que a Standard & Poor's rebaixou a nota de crédito do Brasil, apontando entre os principais fatores para essa decisão justamente os problemas na área fiscal. "Essa emissão coroa uma boa semana para o Brasil", festejou.

"A visão do mercado internacional é de grande confiança no Brasil. Essa captação em euro já estava prevista e não mudamos o cronograma por causa dessa mudança de rating", afirmou Augustin.

Ele destacou que o Tesouro não vinha atuando com a emissão de bônus denominados em euros. O secretário afirmou também que essa emissão "ajuda as nossa empresas a captarem com taxas baixas no exterior".

Ele reforçou que "a crise internacional está se dissipando. Acho que já está claro como ficará o juro americano e que teremos um ano com menos volatilidade internacional", disse Augustin. "Então, o espaço está aberto para fazer outras operações como essa", afirmou. Ele disse, então, que pode abrir uma nova missão denominada em iene e não descartou mais captações em dólar e euro.