O Senado aprovou nesta quinta-feira, 12, o projeto de regulamentação mais amplo da reforma tributária. A medida inclui a definição de alíquotas diferenciadas para os produtos da cesta básica como arroz, leite e carnes.

A proposta estabelece duas categorias de produtos: uma com alíquota zero e outra com desconto de 60% nos impostos.

Entre os itens que terão tributação zerada, estão alimentos essenciais. Já itens como pães de forma e óleos vegetais terão redução parcial de impostos.

Produtos com alíquota zero

• Arroz;
• Leite fluido pasteurizado ou industrializado, na forma de ultrapasteurizado, leite em pó, integral, semidesnatado ou desnatado; e fórmulas infantis definidas por previsão legal específica;
• Fórmulas infantis;
• Manteiga;
• Margarina;
• Feijões;
• Raízes e tubérculos;
• Cocos;
• Café;
• Farinha de mandioca;
• Farinha de trigo;
• Grão de milho;
• Açúcar;
• Massas alimentícias;
• Aveias;
• Pão francês;
• Carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves e produtos de origem animal (exceto foies gras);
• Peixes e carnes de peixes (exceto salmonídeos, atuns, bacalhaus, hadoque, saithe e ovas e outros subprodutos);
• Queijos tipo mozarela, minas, prato, queijo de coalho, ricota, requeijão, queijo provolone, queijo parmesão, queijo fresco não maturado e queijo do reino;
• Sal;
• Mate.

O Senado retirou itens como óleo de milho e soja da lista de isenção, mantendo apenas o óleo de babaçu.

Produtos com redução de 60% na alíquota

Para outros produtos, o desconto de 60% será aplicado. Esses itens incluem:

• Crustáceos (exceto lagostas e lagostim);
• Leite fermentado, bebidas e compostos lácteos;
• Mel natural;
• Farinha, grumos e sêmolas, de cerais; grãos esmagados ou em flocos, de cereais;
• Amido de milho;
• Massas alimentícias;
• Sucos naturais de fruta ou de produtos hortícolas sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e sem conservantes;
• Polpas de frutas sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e sem conservantes;
• Sucos naturais de fruta ou de produtos hortícolas sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e sem conservantes;
• Pão de forma;
• Extrato de tomate;
• Produtos hortícolas;
• Fruta de casca rija regional, amendoins e outras sementes;
• Bolacha;
• Óleo de soja, de milho, canola e demais óleos vegetais.

A regulamentação estabelece um novo patamar para a tributação no Brasil, com impacto direto nos preços de itens essenciais para a população.