São Paulo - O governo do Estado de São Paulo encerrou o ano de 2011 com uma arrecadação de R$ 119,3 bilhões, que equivalem a um crescimento de 3,6%, em termos reais, sobre 2010. Em valores deflacionados pelo IPCA, a arrecadação de ICMS somou R$ 102,4 bilhões, avanço de 3,5%. O IPVA contribuiu com R$ 11 bilhões, alta de 5,4%. Em taxas, foram arrecadados R$ 4,3 bilhões, elevação de 6,5%. De acordo com a Secretaria da Fazenda, o crescimento da arrecadação de IPVA e de taxas foi impulsionado pelo aumento das vendas de veículos.

Já as receitas provenientes do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) caíram, em termos reais, 2,5% em 2011 comparativamente a 2010, para R$ 1,04 bilhão. A arrecadação do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) diminuiu 12,1%, para R$ 569 milhões, e a do Programa de Parcelamento de Débitos (PPD) recuou 79,1%, para R$ 800 mil.

Em termos de participação, o ICMS contribuiu com 85,9% do total arrecadado pelo Estado em 2011, mesmo porcentual registrado em 2010. O IPVA contribuiu com 9,2%, ante 9% em 2010; as taxas, com 3,6%, ante 3,5% em 2010; ITCMD, PPI e PPD contribuíram com menos de 1%, cada.

Dezembro

Em dezembro, a arrecadação estadual atingiu R$ 10,6 bilhões, um crescimento, em termos reais, de 13,6% em relação a novembro e de 3,7% ante dezembro de 2010. Em ICMS, o Estado arrecadou R$ 9,5 bilhões, alta de 11,5% sobre novembro e de 3,6% ante dezembro de 2010. A receita de ICMS acumulada em 12 meses aumentou 3,5%, ante 3,3% em novembro, e interrompeu uma sequência de desaceleração que vinha ocorrendo desde fevereiro, quando o ICMS em 12 meses acumulou uma alta de 10,7%.

De acordo com a Secretaria de Fazenda, a arrecadação do ICMS em operações internas se manteve estável em dezembro comparativamente ao mesmo mês de 2010, enquanto as receitas oriundas das operações de importação aumentaram 15% no mesmo período.

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Também segundo a secretaria, sob a ótica dos recolhimentos por segmento, de janeiro a novembro, a arrecadação oriunda do setor de preços administrados, que inclui produção e distribuição de combustíveis, energia elétrica e serviços de comunicação, teve uma alta de 13,8% em termos nominais; comércio e serviços, de 11,3%; e a indústria, de 7,1%. Em termos de participação, a indústria contribuiu com 37,1% do total arrecadado em ICMS; comércio e serviços, com 30%; e os preços administrados, com 29,6%.

Em IPVA, as receitas somaram R$ 468,1 milhões em dezembro, alta de 66,5% ante novembro e de 8,8% sobre dezembro de 2010. Em taxas, a arrecadação chegou a R$ 418,4 milhões, alta de 14,8% sobre novembro e de 9,5% ante dezembro de 2010. Em ITCMD, a arrecadação em dezembro somou R$ 145 milhões, alta de 39,6% sobre novembro e queda de 10,6% ante dezembro de 2010.

Arrecadação em 2012

Segundo análise da Secretaria de Fazenda, apesar das incertezas em relação à crise internacional, a arrecadação de ICMS em 2012 deve apresentar um comportamento mais favorável, motivado pelo aquecimento da demanda doméstica, crescimento da renda, expansão do crédito e medidas de estímulo à economia.

Para 2012, segundo o orçamento do Estado, a previsão é de uma arrecadação de R$ 122,2 bilhões, sendo R$ 118,2 bilhões em impostos e R$ 4 bilhões em taxas. O orçamento projeta R$ 106,4 bilhões em impostos sobre a produção e a circulação e R$ 11,8 bilhões em impostos sobre o patrimônio e a renda.